Archive for 4 de setembro de 2017

Declarados 5,3 mil hectares de terra para os índios Tapeba

Indios Tapeba, no município de Caucaia. Foto – Atquivo

Os índios Tapeba agora passam a ter a posse definitiva de 5,3 mil hectares de terras localizadas no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). É que Ministério da Justiça declarou a posse permanente da área ao povo indígena. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), assinada pelo ministro Torquato Jardim, da Justiça e Segurança Pública.

Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. A portaria destaca que todas as contestações feitas por particulares referentes à posse da terra foram devidamente analisadas. O documento diz ainda que o processo não apresenta qualquer vício, Iifalhas técnicas ou administrativas.

A próxima etapa do processo caberá à Fundação Nacional do Índio (Funai), que promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena Tapeba para posterior homologação pelo presidente da República, em forma de decreto presidencial.

Luta

Iniciado em 1985, o processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba só teve a primeira identificação da área em 1986. A partir desta data, uma série de entraves jurídicos e problemas administrativos que impossibilitaram regularização do terreno.

Em 2003, o governo chegou a publicar Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba, mas em 2007 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão por falta de participação do município de Caucaia no processo. Três anos depois, em 2010, foi criado um novo grupo de trabalho para estudo da área, que passou a contar com participação do Governo do Ceará e do município de Caucaia.

Em 2016 foi celebrado um Termo de Acordo entre o Ministério da Justiça, Funai, Estado do Ceará, Ministério Público da União, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura de Caucaia, espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e a Comunidade Indígena Tapeba. O acordo foi homologado pela Justiça do Ceará e a portaria atual pôde ser assinada.

Cidades do Ceará registram baixa umidade relativa do ar

Cidade de Crateús registrou a umidade relativa mínima média mais baixa do estado, com 18%.Foto-Silvania Claudino/Agência Diário

Cidades do semiárido cearense têm registrado valores de umidade do ar abaixo de 30% durante os horários mais quentes do dia, que vão de 12h às 16h. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera estado de atenção quando os níveis de umidade caem abaixo deste percentual.

Se a umidade atingir níveis entre 20% e 12%, ocorre o estado de alerta. Entre 40% e 31% a OMS considera estado de observação.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o município de Iguatu, no mês de agosto, registrou a umidade relativa mínima média mais baixa do Estado. Conforme dados da Plataforma de Coleta de Dados (PCD) instalada na cidade, o índice ficou em 13%, o que é considerado estado de alerta na classificação da OMS. Já Crateús, Quixeramobim, Iguatu e Tauá registraram umidade mínima média entre 16% e 18%, indicando atenção.

“Esses índices baixos se devem à época do ano, ao grau de interioridade, ou seja, a distância da costa, e as condições predominantemente secas do solo e da vegetação diminuindo a evapotranspiração para a atmosfera”, explicou o supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz.

Cuidados

Quando a umidade relativa do ar cai para menos de 30%, a OMS recomenda que a exposição ao sol e a realização de atividades físicas devem ser menor. Neste período, o Ministério da Saúde indica também o aumento da hidratação, ingerindo mais água, suco natural e água de coco.

“No Ceará, a umidade relativa do ar tende a diminuir geralmente no segundo semestre do ano, a partir do mês de julho, até o final do ano, em virtude da sensível diminuição das precipitações pluviais nesse período. Isso se faz mais notável principalmente no interior do estado. A faixa litorânea geralmente se apresenta mais úmida, ao longo do ano, em virtude da umidade proveniente da evaporação da água oceânica e que é trazida para o continente pelos ventos”, afirma Fritz.

Os índices também podem variar de acordo com o horário. Em alguns dias desta época, principalmente entre 12h e 16h, a umidade do ar em Fortaleza, por exemplo, pode chegar perto de 30%. Vale considerar ainda que índices baixos não são tão comuns em cidades litorâneas. Porém, no dia 23 do último mês, por volta das 11h, a capital registrou umidade mínima de 31%, a mais baixa de agosto na cidade, considerando as variações de horários. A média da mínima ficou em 31%, conforme a Funceme.

“A umidade relativa e a temperatura do ar estão relacionadas uma à outra, de forma que nos horários mais quentes do dia, principalmente no início da tarde, se tem a menor umidade relativa do ar. Com a temperatura mínima que ocorre durante a madrugada, perto do raiar do dia, a umidade do ar se mostra mais alta. Assim, pela madrugada e, ainda, no início da manhã se tem maior umidade relativa e, à tarde, a menor”, diz o meteorologista Raul Fritz.

Entenda

A umidade relativa do ar é a razão, expressa percentualmente, entre a quantidade de umidade atmosférica, num determinado local, em certo momento e numa dada temperatura, e a quantidade de umidade que estaria presente se o ar estivesse saturado.

Quanto mais baixa se apresenta a umidade relativa do ar, se pode dizer que mais seca (com menos vapor d’água) se encontra a massa de ar.

Fonte: G1 CE

Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas na UFC

Sede da Reitoria da UFC em Fortaleza. Foto – Arquivo

Estarão abertas, no período de 11 a 22 de setembro, as inscrições para a seleção do Curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas – turma 2017.2. São ofertadas até 25 vagas, 20 das quais são destinadas para servidores aprovados em concurso público e em pleno exercício na Universidade Federal do Ceará (UFC). As 5 vagas restantes poderão ser preenchidas por profissionais de outras instituições ou organizações da sociedade civil que atuem na área de políticas públicas.

Serão aceitas inscrições de candidatos que apresentem projetos de avaliação de programas e de políticas públicas de caráter social e se enquadrem nas seguintes linhas de pesquisa: Desenho das Políticas Públicas de Caráter Social, Políticas Públicas e Mudanças Sociais e Políticas Públicas, Território e Cultura.

Os candidatos poderão portar diploma de graduação em qualquer habilitação específica, desde que se trate de curso reconhecido pelo MEC.

O processo seletivo compreenderá quatro etapas: prova escrita, avaliação do projeto de pesquisa, análise do curriculum vitae e entrevista. As duas primeiras são de caráter eliminatório, e as demais, de caráter classificatório. Detalhes sobre o processo seletivo estão disponíveis no Edital nº 02/2017. Outras informações estão no site do mestrado.

Fonte: Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas – fone: 85 3366 9663 – Portal da UFC

Prefeito de Sobral fala sobre educação no Paraná

Prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes. Foto-Divulgação

A convite do Conselho Político da Associação Comercial do Paraná (ACP), o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, proferiu palestra na noite desta quinta-feira (31), na sede da entidade, em Curitiba, sobre os avanços da educação de Sobral.

 

A educação do município é considerada a melhor do país, segundo o Ministério da Educação. Sobral recebeu o maior número de medalhas de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Por essa razão, a rede foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Ceará, em sessão especial realizada no plenário da Casa, nessa segunda-feira (28).
Durante a palestra, Ivo Gomes expôs a experiência de sucesso do município e falou sobre os desafios para o futuro. O prefeito assegurou que a implantação dos novos currículos de língua portuguesa, matemática e ciências na rede municipal de ensino têm o objetivo de conquistar padrões internacionais na qualidade da educação.
Mário Pereira, coordenador e vice-presidente da ACP, destacou a importância da palestra do prefeito sobralense, acentuando também a continuidade do debate sobre a problemática da educação brasileira, destacando as melhores experiências.
Fonte: Blog de Sobral

Ministério Público realiza fórum social para ouvir população

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará durante todo o mês de setembro o Fórum Social do Ministério Público 2017. Com o tema “Foco na transformação da realidade social do Ceará”, o Fórum Social deste ano se configura numa consulta à sociedade por meio eletrônico. A partir de 1º de setembro, a população poderá acessar o formulário no site do MPCE e apontar quais temas devem ser prioridade em cada uma das áreas especificadas, a fim de nortear o trabalho da Instituição nos anos de 2018 e 2019.

O formulário do Fórum Social 2017 contém 85 itens, envolvendo toda a complexidade temática trabalhada pelo MPCE, e poderá ser preenchido até 30 de setembro. O link está disponível durante todo o mês e pode ser acessado aqui.

As edições anteriores do Fórum Social foram realizadas por meio de encontros e consultas presenciais, no entanto a experiência mostrou que o formato de discutir de uma vez só a variedade de temas por que deve zelar o Ministério Público pode não dar conta de contemplar um considerável número de demandas da população.

“Nós que lidamos diretamente com o Planejamento Estratégico vimos buscando nos reinventar nessa difícil tarefa da definição de prioridades institucionais. A ideia da consulta eletrônica, disponível durante um mês inteiro, é possibilitar que qualquer cidadão, de onde estiver, a qualquer tempo, e pelo tempo que precisar, participe das escolhas que guiarão nossa caminhada e propósito de transformação da dura realidade social do Estado do Ceará”, explica o promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional, Iran Sírio.

Fonte: Assessoria de Imprensa MPCE

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