Archive for 22 de março de 2018

ASEL comemora Dia Internacional da Mulher

Homenageada a vice-prefeita de Sobral, Christiane de Aguiar Coelho.Foto-Divulgação

A Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) promoveu na noite de 20 de março, no Memorial da Educação Superior (MESS), sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, presidida pela professora Chrislene Carvalho dos Santos Pereira Cavalcante.

Na ocasião, foi prestada homenagem à enfermeira Christiane Marie de Aguiar Coelho, vice-prefeita de Sobral. Também foram homenageadas “post mortem” as acadêmicas Maria Norma Maia Soares, Maria Leilah Cabral de Araújo Coelho e Anahid Paula Pessoa de Andrade.

 

TSE afasta prefeito e determina nova eleição em Tianguá

Sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral(TSE).Foto-Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sessão de julgamentos na última quinta-feira, 15/3, manter o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogar a decisão liminar anteriormente concedida que mantinha o prefeito no cargo.

A decisão do TSE se deu em razão do julgamento plenário do Supremo Tribunal Federal em 1º/3/2018, que decidiu que a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar 64/90 (Lei da Ficha Limpa) aplicava-se a todos os processos de registro de candidatura em trâmite.

Por consequência, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, determinou o cumprimento imediato dos efeitos do pronunciamento daquela Corte, no sentido de afastar o prefeito e o vice-prefeito que tiveram seus registros indeferidos e proceder à convocação de novas eleições, independente do trânsito em julgado do processo, nos termos do artigo 224, § 3º, do Código Eleitoral, conforme a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIN’s nºs 5525  e 5619.

Em atendimento à decisão do Ministro Luiz Fux, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará enviou comunicação ao juízo da 81ª Zona Eleitoral, para cumprimento da decisão.

Segundo calendário elaborado pelo TSE na Portaria nº 796/2017, os TREs terão até o próximo dia 3 de junho para realizar eleições suplementares, tendo em vista a realização, no segundo semestre, das eleições gerais.

Fonte: Site TSE

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