Archive for 22 de julho de 2020

Pesquisa das Ouvidorias do MP prossegue até 31 de julho

Questionário servirá como base para o 1º Planejamento Estratégico do CNOMP. Foto-Divulgação

Membros e servidores do MP brasileiro, bem como toda a população, têm até o dia 31 de julho para responder consulta do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP). O prazo, inicialmente previsto até 15 de julho, foi prorrogado para que todos possam preencher questionário que servirá como base para construção do 1º Planejamento Estratégico do CNOMP. O objetivo é conceber um planejamento com base na realidade das Ouvidorias e nos anseios da sociedade e que, segundo o órgão, norteará os trabalhos dos ouvidores de todo o País para o período 2021-2029.

Inicialmente, para elaboração do questionário, foi realizada pesquisa com os conselheiros do CNOMP; em seguida, houve entrevistas com o público estratégico (stakeholders) e, agora, foi iniciada essa etapa mais ampla, que consiste na realização do questionário de diagnóstico, para levantamento sobre quais são os anseios dos membros, servidores e cidadãos do Estado de Goiás.

Responda o questionário aqui.

Sobre o CNOMP

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) é o Colegiado que reúne os Ouvidores do Ministério Público brasileiro. Seu principal objetivo é traçar políticas e planos de atuação uniforme e integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país. Para isso, promove estudos no intuito de identificar temas recorrentes, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das Ouvidorias.

Com informações do CNOMP e MPGO.


Sobral inicia fase 1 da retomada das atividades econômicas

Recomendação do isolamento social foi prorrogado até dia 3 de agosto. Foto-Divulgação

O prefeito Ivo Gomes anunciou, na noite deste domingo (19/07), que seguindo a determinação do Governo do Estado do Ceará, que Fase 1 de retomada das atividades econômicas do município de Sobral teria início nesta segunda-feira (20/07). Ainda assim, a recomendação do isolamento social permanece, por isso, ele foi prorrogado até dia 3 de agosto.

Além das atividades já permitidas, poderão voltar a funcionar, a partir da próxima quarta-feira (22/07), atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; empresas de consultoria e de gestão empresarial; atividades administrativas de escritórios e serviços complementares; comércio atacadista e varejista; serviços de corte e costura; shopping; e exibição cinematográfica por meio de “drive in”; entre outras atividades que podem ser conferidas no Decreto nº 2.469.

As atividades liberadas serão monitoradas pela Secretaria da Saúde, mediante acompanhamento contínuo dos dados epidemiológicos no município. Todas as empresas deverão emitir um certificado de autorização de reabertura (clique AQUI), que vai possuir um QR code de segurança, para garantia da veracidade do documento pela Vigilância Sanitária ou pelos fiscais da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

As empresas devem ainda se atentar aos protocolos setoriais de segurança, que incluem medidas como, disponibilizar álcool 70%, preferencialmente em gel; zelar pelo uso obrigatório de máscaras, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao trabalho seguro; impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas que não estejam usando máscaras; preservar o distanciamento social; manter o ambiente arejado; organizar as filas de dentro e fora dos estabelecimentos; usar preferencialmente meios digitais para a realização de reuniões de trabalho, assembleias e demais atividades que exijam o encontro de funcionários.

Centro comercial

Os bancos permanecem com atendimentos das 8h às 13h e os estabelecimentos autorizados a funcionar só poderão abrir a partir das 14h.

Shopping

O shopping center e outros centros comerciais somente poderão funcionar das 14h às 22h, de segunda a sexta-feira, sem restrição de horário aos sábados e domingos; e com limitação da frequência concomitante de consumidores em 30% da capacidade total do local.

Será necessário manter fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres; praças e quiosques de alimentação, autorizando-se exclusivamente os serviços de entrega em domicílio e retirada do produto, vedado o consumo no local.

Transporte

A operação do serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros regular e complementar permanece proibida. A partir desta segunda-feira (20/07), fica permitida a entrada no município de veículos que tenham o fim exclusivo de transportar trabalhadores para empresas cujo funcionamento tenha sido liberado pela administração pública.

As autorizações para ingresso no município devem ser solicitadas exclusivamente através do e-mail transito@sobral.ce.gov.br, com antecedência mínima de 24h.

Com informações do Portal da Prefeitura de Sobral

Mestrado em Filosofia UVA tem inscrições até 16 de agosto

Campus
Campus Betânia, sede da Reitoria da UVA em Sobral.Foto-Arquivo

A Coordenadoria do Mestrado Acadêmico em Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (MAF/UVA) iniciou novo processo seletivo de candidatos à segunda turma do curso, com inscrições até o dia 16 de agosto de 2020. O novo Edital substitui o anterior, publicado em 07 de fevereiro deste ano, que foi revogado considerando o período de isolamento social e restrições legais, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que impossibilitaram a realização de etapas presenciais do processo seletivo. 

Edital nº 05/2020 – PRPPG traz as normas que regem o novo Processo Seletivo, adequado às determinações legais vigentes de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). São ofertadas 12 (doze) vagas para ampla concorrência, distribuídas em duas Linhas de Pesquisa, cada uma com seis vagas: 1) Filosofia da Religião e Filosofia Política; e 2) Ontologia, Conhecimento e Linguagem.

De acordo com o Termo de Revogação, publicado em 13 de julho, nenhum ato praticado no âmbito do Edital revogado nº01/2020, será aproveitado para o novo Processo Seletivo.

As inscrições no novo Processo Seletivo deverão ser feitas, exclusivamente pela Internet, por meio de formulário eletrônico de inscrição, disponível no Edital. A lista final das inscrições deferidas será divulgada em 21 de agosto.

MAF/UVA

O Mestrado Acadêmico em Filosofia da UVA é o único do Nordeste, oferecido fora de uma capital e foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), após parecer favorável, emitido em novembro de 2018, pela Diretoria de Avaliação do Ministério da Educação (DAV/MEC).

Com informações do Portal da UVA

Projeto Mulheres da Rua 23 mostra documentário de Sobral

O bate-papo contará com a presença da fotógrafa Thamila Santos. oto: Thamila Santos

Sensações, dores, alegrias e memórias se misturam nas trajetórias de 19 mulheres que vivem em uma mesma rua. Suas narrativas estão documentadas no projeto fotoliterário “Mulheres da Rua 23”, realizado pela fotógrafa Thamila Santos. Vizinha das personagens e responsável pelo registro da conversação, memória e afeto que conduzem a obra, ela estará ao vivo no próximo “Entre Telas Fotopoéticas”. O evento acontece no Instagram do Porto Iracema a partir das 17h30min, da próxima quinta-feira (23).

Selecionado pelo “Edital Cultura Dendicasa: Arte de Casa para o Mundo”, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), o trabalho borra as linguagens da fotografia documental e da literatura a partir das histórias de mulheres que vivenciam este mesmo espaço, incluindo a artista que há quatro anos também mora nele.

Localizada no centro antigo do município de Sobral, no Ceará, a rua 23 de Setembro é cercada por uma tradição de diversos patrimônios históricos. Além de uma viagem por esse espaço, no interior do Estado, a live também discutirá as trajetórias da artista, os processos do projeto e seus desdobramentos.

Esta é mais uma edição do “Entre Telas – Fotopoéticas”, que vem trazendo artistas e pesquisadores que estão pensando a fotografia a partir desse momento de isolamento necessário que estamos vivendo. Os bate-papos são mediados pela coordenadora do Programa de Fotopoéticas, Iana Soares.

Sobre o projeto
Mulheres da rua 23 é o encontro entre a artista Thamila Santos e suas vizinhas, 19 mulheres que habitam a mesma rua. É uma obra de conversação, memória e afeto sobre as narrativas de mulheres que habitam o mesmo território, mas que pouco sabem sobre suas histórias. Uma obra que borra as linguagens da fotografia documental e da literatura.

Rua 23 de setembro é uma rua localizada no centro antigo do município de Sobral, no Ceará, cercada por uma tradição de diversos patrimônios históricos desta cidade dita “oficial”, como a Catedral da Sé, a Casa do Capitão Mor e a Câmara Municipal. Contudo, é na margem da Rua 23, conhecida pelos moradores como antiga Rua da Palha, que está o rio Acaraú e a rua que simbolicamente lhe atravessa chamada rua das dores, cuja igreja homônima era destinada aos escravizados enquanto na Catedral os ‘sinhozinhos’ e ‘sinhazinhas’ daquela Sobral realizavam seus cultos.

Para ler as histórias clique AQUI. Veja o projeto na plataforma “Cultura Dendicasa”, da Secult-CE AQUI.

Sobre Thamila Santos
Gosta de invenção. É fotógrafa, psicóloga e mestranda em psicologia e políticas públicas pela Universidade Federal do Ceará – Campus Sobral.

Com informações do Portal da Secult-CE

UFC seleciona professores para Fortaleza,Russas e Crateús

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Foto-Arquivo web

Estão abertas, a partir de sexta-feira (24), as inscrições para seleção de professor substituto na Universidade Federal do Ceará, conforme previsto no Edital n° 44/2020. São oferecidas três vagas, com a seguinte distribuição: em Fortaleza, a seleção é para uma vaga no Departamento de Engenharia de Teleinformática, no Centro de Tecnologia, no setor de estudo Processamento e Análise de Imagens Digitais; em Russas, é ofertada uma vaga para o setor de estudo Engenharia de Software; e em Crateús, a seleção é para uma vaga no setor de estudo Física e Matemática.

Para concorrer à vaga do Departamento de Engenharia de Teleinformática, é necessário ter título de doutor. Interessados podem inscrever-se nos dias 24, 27 e 28 de julho, exclusivamente através do e-mail deti.ufc@gmail.com, das 8h do primeiro dia de inscrição até as 22h do último dia de inscrição.

Para concorrer à vaga no Campus de Russas, é necessário possuir título de doutor. Interessados podem inscrever-se nos dias 24, 27 e 28 de julho, exclusivamente através do e-mail admrussas@ufc.br, das 8h do primeiro dia de inscrição até as 22h do último dia de inscrição.

Com relação às vagas em Fortaleza e Russas, caso não haja inscritos com título de doutor, as inscrições serão reabertas para quem tem título de mestre e, se também não houver inscritos, o período de inscrição será reaberto para quem possui diploma de graduação, conforme calendário contido no edital.

Para concorrer à vaga no Campus de Crateús, é necessário apresentar diploma de graduação ou título de mestre. Interessados podem inscrever-se nos dias 24, 27, 28, 29 e 30 de julho, exclusivamente através do e-mail diretoria@crateus.ufc.br, das 8h do primeiro dia de inscrição até as 22h do último dia de inscrição.

Os selecionados receberão remuneração de R$ 5.831,21 para as vagas que exigem doutorado e R$ R$ 4.304,92 para a vaga que exige mestrado, valores referentes ao vencimento básico acrescido de retribuição por titulação (RT), para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

Fonte: Portal da UFC/Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – e-mail: dicon.progep@ufc.br

Receita Federal lança robô para atender serviços de CPF

Basta que os cidadãos façam o download do aplicativo Telegram no celular.Foto-Divulgação

Desde a última segunda-feira (20/7), contribuintes de Ceará, Piauí e Maranhão, com pendências no seu CPF, vão dispor de tecnologia de atendimento inteligente de um robô, conhecido como chatbot, isto é, um software de atendimento eletrônico à distância que simula conversação por meio de chat.

Para este fim, foi criado o canal “ReceitaFederalOficial” no aplicativo Telegram, que deve estar instalado no celular ou tablet, em que o cidadão é informado e envia documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise e conclua a solicitação dos seguintes serviços:

Atualização/alteração de dados

Regularização

Segunda via

Informação do número do CPF

Consulta à situação cadastral

Consulta de ausência da declaração do imposto de renda (exercício omisso)

“O objetivo é ampliar a comodidade, a agilidade e a resolubilidade de problemas dos contribuintes em relação ao CPF. Isso porque o software inteligente (chatbot) garante maior assertividade, uma vez que o cidadão finaliza a conversa após cumprir todos os requisitos para que a área responsável da Receita Federal analise a solicitação”, avalia o analista-tributário Victor Moreira de Gurjão, responsável pelo projeto.

A medida reforça a importância de evitar que as pessoas se desloquem para algum posto, agência ou centro de atendimento da Receita Federal, protegendo a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do vírus Covid-19.

Há dez dias, essa forma de atendimento passou por um período de testes apenas para contribuintes de Goiás. De agora em diante, basta que os cidadãos do Ceará, Piauí e Maranhão façam o download do aplicativo Telegram no celular, procurem o canal ReceitaFederalOficial e iniciem o atendimento sem sair de casa, que brevemente será estendido a todo o País.

Escrito por Diário do Nordeste/Redação, 06:53 / 22 de Julho de 2020. DANIEL PRACIANO

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