Política

Comitê do Acaraú realiza encontro de capacitação

Reunião ocorreu em Meruoca, nos dias 13 e 14 de novembro.Foto-Divulgação

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú passaram por um processo de capacitação durante encontro no município de Meruoca, nos últimos dias 13 e 14 de novembro. A política de Saneamento Básico foi a pauta central da capacitação, conforme decisão anterior do próprio Comitê. A professora Letícia Freire, do Instituto Federal de Sobral, conduziu uma palestra sobre o tema e um debate foi feito pelos membros do Comitê.

Na ocasião, um trabalho em grupo com o colegiado apontou as relações entre os princípios da política de saneamento básico com as atribuições das instituições-membro do Comitê da Bacia do Acaraú, de acordo com premissas do regimento interno do colegiado. O objetivo da atividade era provocar uma reflexão entre a atividade discutida e a ação efetiva dos integrantes do comitê.

O engenheiro ambiental da prefeitura de Jijoca, Felipe Albuquerque, apresentou durante a capacitação a experiência de criação do Plano de Saneamento Municipal do Município, enfatizando a importância da participação social, do comprometimento da Prefeitura, da consideração da realidade local e do acompanhamento de todas as etapas. Os Membros do Comitê poderão das contribuições efetivas para a realização do Plano do Municipal de Saneamento de onde atuam.

A consultora responsável pelo Plano de Saneamento Ambiental de 6 municípios da Região Metropolitana de Sobral, Mariângela Laydner, apresentou as etapas desse processo, além de algumas informações da etapa do diagnóstico municipal.

Os membros do Comitê estabeleceram o compromisso de participação das Audiências dos municípios de Cariré, Massapê, Forquilha e Santana do Acaraú. A capacitação findou com uma avaliação positiva do encontro.

Finte: Portal da Cogerh-CE

Prefeito Ivo Gomes e representante do CAF no Brasil assinam empréstimo para investimentos em Sobral

 

Assinatura de contrato de empréstimo de US$ 62,5 milhões,Fotos-Divulgação

Foi assinado nesta quarta-feira (14/11), em Brasília, o contrato de empréstimo entre a Prefeitura de Sobral e o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de US$ 62,5 milhões (dos quais U$ 50 milhões são do banco), referentes à implementação do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), que tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e requalificação da infraestrutura urbana. Participaram da solenidade o representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira e a procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva.

Contrato de empréstimo foi assinado no dia 14 de novembro

O programa, que terá contrapartida da Prefeitura no valor U$ 12,5 milhões, será executado em 5 anos, segundo o prefeito Ivo Gomes, que destacou na ocasião como o montante será investido no município. “Ele concentra 85% dos recursos em saneamento, leia-se abastecimento de água, rede coletora de esgoto e resíduos sólidos, mas o ‘grosso’ desse dinheiro, a maior parte, dentro do componente saneamento ambiental, é para rede coletora de esgoto. Então, eu ressalto, pela carência de recursos disponíveis no país e no Estado para essa natureza, que esse é o mais importante, porque esse componente vai levar 90% de cobertura de rede coletora de esgoto para a cidade de Sobral e mais um distrito, que é Aracatiaçu. Isso vai trazer mais qualidade de vida e, principalmente, mais saúde para as pessoas”, afirmou o prefeito.

Reunião em Brasília

Para o representante do CAF no Brasil, “o projeto de desenvolvimento de Sobral segue os modelos mais elogiados de desenvolvimento urbano, com iniciativas complementares e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população e promoção social e econômica de longo prazo, com qualidade ambiental. Por isso, é uma honra para o CAF estar junto com o município nesse caminho”, afirmou Jaime Holguín.

Empr~estimo garante grandes investimentos em Sobral

Detalhes do Prodesol

As obras de ampliação da rede de coleta de esgoto envolvem a construção do esgotamento sanitário dos bairros Alto da Brasília, Alto da Expectativa, Campo dos Velhos, Cohab II, Dom Expedito, Cidade Dr. José Euclides, Junco, Parque Silvana e Sumaré, além do esgotamento sanitário dos distritos de Aracatiaçu e Jaibaras.

A capacidade de tratamento do esgoto coletado do município será ampliada através da construção de três estações de tratamento, que serão construídas no bairro Cidade Dr. José Euclides e nos distritos de Aracatiaçu e Jaibaras. Além disso, serão revitalizadas 32 estações elevatórias de esgoto (equipamento que bombeia o esgoto da rede para outra estação elevatória, ou para uma de tratamento) e 7 estações de tratamento de esgoto. Em relação ao abastecimento de água, será ampliada a capacidade de distribuição, através da construção de três adutoras, uma no Sumaré/José Euclides, outra na Várzea Grande/Alto da Brasília e a terceira no distrito de Jordão.

O Prodesol inclui também a melhoria das condições urbanas e da gestão ambiental, compreendendo a requalificação das áreas urbanas e recuperação de áreas degradadas. A área de mobilidade também será atendida com a promoção da acessibilidade, por meio da padronização de calçadas, com piso concreto estampado ou intertravado, nos bairros Terrenos Novos, Nava Caiçara e Vila União; pavimentação de vias urbanas, em pedra tosca, paralelepípedo ou piso intertravado; e ampliação da infraestrutura cicloviária.

Já o setor de infraestrutura social será atendido com a construção de núcleos de formação esportiva (Areninhas) e aquisição de equipamentos, construção do Centro de Saúde da Família do Residencial Nova Caiçara, reforma da Unidade Mista de Saúde do Bairro Sinhá Sabóia e aquisição de 15 academias ao ar livre.

O Programa inclui, ainda, o apoio à Guarda Civil Municipal, ao capacitá-la e dotá-la de equipamentos como veículos automotores (carros e motos), equipamentos de comunicação e de proteção individual e utensílios funcionais (bastão retrátil, fardamento e armamento não letal, por exemplo). Prevê também o reforço à instalação de sistema de videomonitoramento, assim como a construção de postos de apoio aos agentes de segurança, de forma a trazer maior eficiência às ações cotidianas de fiscalização, preservação e proteção dos espaços públicos.

Fonte: Portal da Prefeitura de Sobral

Inaugurado o Centro Socioeducativo de Sobral

Governadora em exercício Izolda, na solenidade em Sobral.Fotos-Divulgação

Nesta quarta-feira (14), a governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, inaugurou o Centro Socioeducativo de Sobral. O equipamento foi construído, em parceria, entre a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE) e recebeu um investimento de 25 milhões de reais.

Autoridades visitam instalações

“É um equipamento de grande importância para desafogar o sistema, com a entrega do novo Centro podemos descentralizar o atendimento de jovens que hoje em sua totalidade tem que seguir para Fortaleza para o cumprimento de medidas e com esse centro em Sobral podemos atender os diversos municípios aqui da região. Em breve entregamos o centro de Juazeiro do Norte que vai garantir para o Cariri essa mesma condição e assim melhoramos ainda mais o atendimento”, explica Izolda Cela.

Centro tem capacidade para abrigar 90 jovens

O novo Centro reforça o atendimento socioeducativo do Estado, atendendo jovens de 12 a 18 anos da região, em cumprimento de medida de internação (6 meses a 3 anos), determinadas pelo Sistema de Justiça.

O evento contou com a presença do superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Cássio Franco, a defensora geral de Justiça, Mariana Lobo, da vice-prefeita de Sobral, Cristiane Coelho, do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará, Silvio Campos, entre outras autoridades.

Utilização

De acordo com Cássio Franco, a legislação nacional trata o sistema socioeducativo a partir de sanções judiciais e o superintendente do Seas explica como funcionará o sistema na região Norte. “Aqui em Sobral temos uma unidade que trata das medidas de semiliberdade e outra unidade, em funcionamento, que trata da internação provisória. Essa unidade que está sendo inaugurada hoje são para os sentenciados, então para cada tipo de unidade temos uma metodologia específica e própria para esses adolescentes”.

O prédio foi construído conforme os preceitos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem uma área total de cerca de 19 mil m² e capacidade para abrigar 90 jovens. A nova estrutura conta com seis blocos de dormitórios, quatro blocos de salas de aulas e oficinas profissionalizantes, quadra poliesportiva, anfiteatro, refeitório e um campo de futebol de areia, além de salas equipadas para atendimento médico e de enfermagem, serviço social, psicologia, pedagogia, e de recepção às famílias, parentes e amigos dos internos.

A regionalização dos Centros Socioeducativos garante o atendimento das normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo para desafogar as grandes capitais e ao mesmo tempo garantir uma maior proximidade entre os internos e as famílias. “Dentro do cumprimento da legislação do Sinase, estamos regionalizando o atendimento e assim aproximando e fortalecendo os vínculos familiares desses adolescentes, além disso dentro do cenário nacional é via de regra a concentração nas grandes capitais e com os novos centros estamos descentralizando esse processo”, explica Cássio Franco.

Essa será a terceira unidade instalada na região administrativa Sertão de Sobral, que já conta com o Centro Socioeducativo Zequinha Parente e o Centro de Semiliberdade de Sobral.

Parceria com a Seduc

Izolda Cela também reforçou que o Seas e a Seduc devem fazer uma parceria na área da educação para os jovens atendidos nos Centros Socioeducativos.

“Através da oferta de educação, os jovens em cumprimento de medidas são sujeitos de direito a educação e sabemos que a grande maioria precisa reorganizar seu processo de educação, pois a maioria não chegou nem ao Ensino Médio. A ideia é avançar nesse processo aonde a Seduc e as secretarias municipais possam fortalecer cada vez mais esse atendimento. Já existem programas educacionais oferecidos, mas a ideia é que a Seduc constitua uma escola integrante de sua rede e que tenha essa modalidade de atendimento descentralizado nos moldes que existe no sistema prisional como a escola Aloísio Lorscheider”, destaca a governadora em exercício.

Com informações do Portal do Governo do Ceará

 

Prevenção de diabetes é foco de mobilização em Sobral

Evento terá a participação de profissionais do Hospital Regional Norte.Foto-Divulgação

Doença muitas vezes silenciosa, o diabetes acomete mais de 13 milhões de pessoas no Brasil, o que representa 6,9% da população, segundo dados da Sociedade Brasileira de Diabetes. Buscando prestar um serviço à população para prevenção da enfermidade e tratamento adequado, o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, da rede pública do Governo do Ceará, promoverá no Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro, um mutirão de prevenção com o tema “Diabetes e Família – Diabetes diz respeito a toda família!”.

O evento contará com a presença de médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas e assistentes sociais do hospital e convidados que darão orientações práticas e será realizado no Sobral Shopping, das 10 às 22 horas. Na programação, testes de glicemia e orientação para a autoadministração de insulina, palestra sobre mitos e verdades da alimentação saudável, exercícios de alongamento para prevenção de complicações e orientações sobre o uso correto de medicamentos.

O mutirão no Dia Mundial do Diabetes também englobará a ação “Mude de Lado”, relativa ao Dia Mundial de Prevenção de Lesão por Pressão, lembrado em 15 de novembro, que traz um alerta para uma medida simples que pode salvar vidas: mudar de lado a pessoa acamada. Na programação do mutirão, a estomoterapia do HRN tratará o tema “No Dia Mundial do Diabetes, o alerta é para a saúde dos pés”, abordando a hidratação e o autocuidado com os pés. “O Dia Mundial do Diabetes e o Dia Mundial da Lesão por Pressão alertam para a prevenção. Constantemente temos ações de educação em saúde com os pacientes e acompanhantes e ações de educação em serviço com os colaboradores”, explica a enfermeira estomoterapeuta do HRN, Cláudia Galdino.

 “Mude de lado”

A campanha de conscientização “Mude de lado” contará com momentos lúdicos e apresentações artísticas entre os dias 12 e 15 de novembro. As lesões por pressão são ferimentos que podem ocorrer em qualquer parte do corpo em que haja saliência óssea, sendo mais comuns nas nádegas, calcanhares e nas regiões laterais da coxa. Na região afetada pela lesão, ocorre a interrupção sanguínea em uma determinada área, que se desenvolve pela pressão aumentada por um período prolongado.

Com informações – Assessoria de Comunicação do Hospital Regional Norte (HRN)

Realizada em Sobral reunião do Comitê do Ceará Pacífico

Reunião ocorreu na cidade de Sobral, dia 7 de novembro.Foto-Divulgação

Acompanhados pelo prefeito Ivo Gomes, a governadora em exercício, Izolda Cela, e o secretário da Segurança do Estado do Ceará, André Costa, participaram, nesta quarta-feira (7/11), da 11ª reunião do Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico em Sobral. Pela segunda vez, Izolda fez parte do diálogo entre polícias, Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo sobre questões de Segurança Pública do município.

Nos encontros, realizados um vez por mês, dados mensais são apresentados para avaliação do grupo, na tentativa de serem traçadas estratégias conjuntas de combate à violência. A intenção é que os desafios na área sejam enfrentados e melhorados com a discussão conjunta das entidades para destravar a burocracia governamental.

Em seguida, o secretário André Costa concedeu uma entrevista coletiva, onde falou sobre o funcionamento dos agentes de segurança no município, a redução de todos os índices de violência em Sobral, recuperação de veículos por meio do sistema de videomonitoramento, efetividade no cumprimento das leis, além de destacar a implantação de um núcleo de resolução de homicídios no município. O secretário aproveitou ainda para elogiar Sobral pelos ótimos resultados na educação, pelos investimentos na arborização da cidade e pelas ações de urbanização.

Fonte: Portal da Prefeitura de Sobral

Prefeitura de Sobral e BNB debatem projetos em parceria

Prefeito de Sobral Ivo Gomes com representantes do  BNB,Fito-Divulgação

O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1/11), com representantes do Banco do Nordeste do Brasil com o objetivo de formar parcerias para o desenvolvimento de projetos de combate à extrema pobreza no município de Sobral.

Entre as políticas de combate estão a implementação de programa de transferência de renda e de nano crédito (pequenas linhas de crédito). Além disso, trataram sobre investimentos em ações de desenvolvimento econômico na área rural e implantação de fontes de energia renováveis, em especial, a solar.

Fonte: Portal da Prefeitura de Sobral

Croatá escolherá prefeito e vice no dia 28 de outubro

A eleição suplementar foi marcada pelo TRE-CE,Foto-Arquivo

Os 12.657 eleitores do município de Croatá, a 343 quilômetros de Fortaleza, vão às urnas escolher prefeito e vice, além do presidente da república, no próximo domingo, 28/10. São 50 seções com urnas, distribuídas em 21 locais do município, com colaboração de 200 mesários.

A eleição suplementar foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, após decisão que cassou os mandatos do prefeito de Croatá, Thomaz Laureano Farias de Aragão, e do vice-prefeito, José Antônio Rodrigues de Aragão, nos embargos de declaração 284-47.2016, por abuso dos meios de comunicação. O tribunal declarou ainda a inelegibilidade de ambos por 8 anos, incluindo nesta condenação o radialista Cyro Leopoldo Aragão.

Dois candidatos disputam a eleição suplementar, neste domingo:

– PDT – Antônio Ribeiro de Sousa – Nome na urna: Edilson Feliciano

– MDB/PSDB – Antônio Felinto Filho – Nome na urna: Antônio Onofre

O TRE lembra que, em Croatá, os eleitores votarão primeiro para presidente e depois para prefeito.

Aracoiaba

Decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 25/9, suspendeu a eleição suplementar para prefeito e vice de Aracoiaba, que havia sido designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para o dia 28 de outubro, junto com o segundo turno das Eleições 2018.

Antônio Cláudio Pinheiro (prefeito eleito em 2016) e Maria Valmira Silva de Oliveira (renunciou ao cargo de vice-prefeita) impetraram Ação Cautelar, com pedido de tutela de urgência, após Acórdão do TRE-CE, proferido em 31/8, que manteve a cassação do prefeito Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Dia 29 será ponto facultativo para servidores públicos do CE

Governador Camilo Santana publicou decreto no Diário Oficial do Estado.Foto-Arquivo

Em publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará nesta segunda-feira, 22, o Governo do Ceará decretou ponto facultativo para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na próxima segunda-feira, 29 de outubro (29/10). Ocasião comemora o dia do Servidor Público Estadual.

Decreto na edição do dia 22 de outubro

A data consagrada seria no dia 28 de outubro (28/10), próximo domingo. Entretanto, no texto publicado no Diário o governador Camilo Santana (PT) adiou a data, dando o ponto facultativo na segunda-feira.

O decreto informa também que serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 29 de outubro, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.

Redação O POVO Online – 20:49 | 22/10/2018

 

Sessão solene marca I Semana do Professor de Sobral

Homenagem na Câmara Municipal de Sobral. Foto-Divulgação

Como parte da programação da I Semana do Professor de Sobral, a Secretaria da Educação de Sobral e a Câmara Municipal promoveram uma sessão solene, nesta quarta-feira (17/10), para homenagear um professor por escola, representando todos os professores da rede pública municipal de ensino de Sobral. Diretores, coordenadores pedagógicos, professores e seus familiares participaram da solenidade de reconhecimento e agradecimento aos educadores.

Abrindo a sessão, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Vasconcelos, entregou uma placa de homenagem ao secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, pelos relevantes serviços prestados à educação sobralense. “A homenagem desta Casa é uma surpresa que preparamos para o senhor pelo excelente trabalho à frente destes guerreiros, professores, diretores e coordenadores, que fazem na cidade de Sobral a melhor educação pública do País”, disse o presidente.

Emocionado, o secretário agradeceu pela oportunidade e parceria com a Câmara Municipal e dedicou a placa para sua mãe, sua primeira educadora. Neste ano fizemos questão de comemorar o Dia do Professor com uma ampla programação durante toda a semana. Pensamos neste momento para promover e compartilhar de uma alegria e reconhecimento importante que temos aos professores de Sobral, mas também aos seus familiares. Essa é uma homenagem muito singela, mas devemos sempre reconhecer o papel do professor no desenvolvimento de uma sociedade. Parabéns a todos os professores do município de Sobral”, disse o secretário.

Representando os estudantes das escolas municipais, os vereadores mirins Wesley Clarindo de Castro e Maria Clara Ripardo agradeceram pelo empenho dos professores. Ser professor é enxergar potencial onde outros enxergam caso perdido. E vocês, professores, têm em suas mãos o poder de transformar o mundo, basta saber usar. A vocês meu agradecimento por repartir seus conhecimentos, vivências, experiências e nos fazer acreditar que somos capazes de transformar os nossos sonhos em realidade”, disse a estudante da Escola José Parente Prado, Maria Clara Ripardo.

Com informações do Portal da Prefeitura de Sobral

Aprovado empréstimo de 50 milhões de dólares para Sobral

Boulevard do Arco de Nossa Senhora de Fátima, em Sobral.Foto- Arquivo

Foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (10/10), um empréstimo de 50 milhões de dólares para Sobral, que serão destinados ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol). Os recursos são provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Os principais beneficiários do programa serão os moradores de áreas vulneráveis, contempladas com as obras de saneamento ambiental, requalificação de áreas urbanas e mobilidade urbana.

O maior valor dos recursos será direcionado para obras de saneamento, totalizando um montante de 41,4 milhões de dólares, que deverá resolver o problema histórico de abastecimento de água na cidade.

Em julho, o prefeito Ivo Gomes esteve reunido com o diretor do CAF, Jaime Holguín, e com servidores da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para conclusão das negociações.

Em fevereiro, técnicos da CAF visitaram alguns locais de Sobral que serão contemplados, como o Bairro Alto da Brasília, Parque da Estação Ferroviária, Parque do Pajeú, Lagoa da Fazenda, sítio histórico e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro Sumaré.

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) tem como missão impulsionar o desenvolvimento sustentável e a integração regional mediante o financiamento de projetos dos setores público e privado, a concessão de cooperações técnicas e outros serviços especializados. Constituído em 1970 e composto atualmente por 19 países – 17 da América Latina e Caribe, junto à Espanha e Portugal – e 13 bancos privados, é uma das principais fontes de financiamento multilateral e um importante gerador de conhecimento para a região.

Fonte: Portal da Prefeitura de Sobral

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