Política

Seleção para professor da UFC em Fortaleza e em Sobral

Reitoria da Universidade Federal do Ceará(UFC).Foto-Divulgação

A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 21/2019 para seleção de professor substituto. São ofertadas três vagas, distribuídas entre o Departamento de Psicologia, em Fortaleza, e os cursos de Música e de Medicina, em Sobral. As inscrições começam na quarta-feira (13).

Em Fortaleza, a vaga é para o setor de estudo Análise do Comportamento. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e é exigido título de doutor. As inscrições ocorrerão presencialmente ou por procuração até o dia 15 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Psicologia, localizado na área 2 do Centro de Humanidades da UFC (Av. da Universidade, 2762, Benfica). A inscrição poderá ser reaberta com titulação menor em caso de inexistência de candidatos doutores.

Em Sobral, a vaga para o Curso de Música é no setor de estudo Regência, Linguagem e Estruturação Musical. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e é exigido diploma de graduação. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro, na coordenação do curso (Rua Coronel Estanislau Frota, 563, Centro), no horário das 14h às 20h.

A outra vaga do Campus da UFC em Sobral, para o Curso de Medicina, é no setor de estudo Endocrinologia/Semiologia Médica/Internato, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. São aceitas inscrições de candidatos com título de mestre ou diploma de graduação. As inscrições ocorrem até o dia 19 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na coordenação do curso (Av. Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 100, Derby).

Informações sobre inscrição, remuneração e programas de estudos estão detalhadas no Edital nº 21/2019.

Fonte: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – fone: 85 3366 7407 (Portal da UFC)

Uece promove I Encontro Internacional de Biotecnologia em Saúde Humana e Animal

Universidade Estadual do Ceará (Uece), Campus do Itapery. Foto-Arquivo

O Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (MBPiotec), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), realizará no período de 14 a 16 de março de 2019, no Auditório Paulo Petrola, Campus Itaperi, o I Encontro Internacional de Biotecnologia em Saúde Humana e Animal: Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional – Biotec Meeting 2019.

O I Biotec Meeting 2019 apresentará novos produtos e bioprocessos com aplicação ao sistema produtivo, visando o desenvolvimento regional e a aproximação academia-empresa.

Segundo o coordenador geral do evento, professor José Ferreira Nunes, o Biotec Meeting 2019 tem como objetivo central promover e discutir as Biotecnologias geradas através do Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal, junto aos setores produtivos e governante.

A geração de Biotecnologias e suas aplicações junto ao sistema produtivo permitirão aos participantes do evento vislumbrar a aplicabilidade de suas tecnologias, buscando a geração de planos de negócios, possibilitando aos novos inventos uma oportunidade de inserção no mercado.

Poderão se inscrever no evento alunos de graduação e de pós-graduação, pesquisadores, produtores, empresários e profissionais da área de saúde humana e animal.

As inscrições podem ser realizadas na Coordenação do Mestrado MPBiotec ou pelo site https://www.mpbiotec.org.br. As vagas são limitadas. Os participantes terão direito a certificado de 40 horas.

Com informações – Portal da Uece

Publicado edital de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza

Governador Camilo Santana anunciou  edital de dessalinização.Foto-Arquivo

O Governo do Ceará, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), as minutas de edital e contrato que tratam da concessão dos serviços para construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza com capacidade de 1m³/s. O edital segue o modelo de concorrência internacional do tipo menor preço, sob modelagem de parceria público-privada (PPP). “Essa é uma parceria prioritária para o Governo, até porque vai ser uma alternativa de fornecimento de água para o estado do Ceará, que vive há muitos anos em situação de seca e que este ano tem uma perspectiva mais positiva. Continuamos buscando alternativas e estamos trabalhando”, afirmou o governador Camilo Santana durante coletiva de imprensa no Palácio da Abolição na manhã desta sexta-feira (8).

Os documentos, previamente aprovados pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Ceará, encontram-se disponíveis para consulta pública até o dia 11 de março de 2019 no portal da Cagece.

A disponibilização para consulta pública é o momento destinado à sociedade em geral para obtenção de informações, opiniões e críticas a respeito dos documentos. Todas as contribuições devem ser enviadas para o endereço eletrônico consultadesalfor@cagece.com.br, seguindo a estruturação de texto do formulário também disponibilizado no site da companhia.

Saiba Mais

A planta de dessalinização de água marinha será construída com o objetivo de diversificar a matriz hídrica do Estado, de forma que o abastecimento da população não dependa apenas das chuvas. Assim, o macrossistema integrado da Região Metropolitana de Fortaleza contará com incremento de 12% na oferta de água, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.

Serviço

Consulta pública do edital de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza
Disponível no link: www.cagece.com.br/consulta-publica-planta-de-dessalinizacao/
Período para envio das contribuições: de 08/02/2019 até 23h59 do dia 11/03/2019

Com informações – Portal do Governo do Ceará

Receita abre consultas a novo lote residual de restituições do Imposto de Renda

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal. Foto-Arquivo

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) as consultas a mais um lote de restituição do Imposto de Renda para pessoas físicas com as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Consulte aqui sua situação.

Um total de 142.698 contribuintes receberão R$ 401 milhões, de acordo com a Receita. Destes, R$ 204 milhões são referentes ao IR 2018, que serão pagos a 77.211 contribuintes. O pagamento será feito em 15 de fevereiro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a correção pela entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.

Resgate

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido pela Internet, mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em seu nome, em qualquer banco.

Com informações do G1

Mina de Itataia. O risco da contaminação da água

Mina de urânio Itataia, no município de Santa Quitéria, no Ceará.Foto-Arquivo

A falta de informação detalhada sobre uma possível contaminação radioativa dos recursos hídricos no município de Santa Quitéria, no sertão do Ceará, foi um dos 12 motivos que resultaram no arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Mina de Urânio de Itataia. Na última quinta-feira, O POVO informou com exclusividade que a autorização para operação tinha sido negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No parecer do órgão licenciador, os técnicos concluíram que os dados de “hidrogeologia” do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e em outros documentos “não foram suficientes” para atestar que açudes, rios e a bacia do Acaraú, diretamente afetadas pelo empreendimento, estariam livres de danos.

 De acordo com o Ibama, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a mineradora Galvani, empresas do Consórcio Santa Quitéria que operariam por 20 anos a mina de urânio, não levaram em conta, por exemplo, que a região cearense apresenta um déficit hídrico. E que, durante o período de recarga (quadra chuvosa), os mananciais poderiam ser comprometidos pela contaminação “das atividades de mineração, notadamente, relacionado à cava, às pilhas de estéril e de fosfogesso e à barragem de rejeito de minério”.

Os manejos seguro e sustentável da água são obstáculos para operação da mina de Itataia. Um estudo feito pela bióloga Lívia Dias, do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (Tramas-UFC), aponta que o Consórcio Santa Quitéria previa consumir 1 milhão e 100 mil litros de água por hora. O que equivale a 125 carros-pipa a cada sessenta minutos.

De acordo com advogada Renata Catarina Maia, também integrante do Tramas-UFC e uma das responsáveis por uma representação feita no Ministério Público Federal contra a insustentabilidade do empreendimento, o consumo hídrico “corresponde a um aumento de 400% sobre a demanda do açude Edson Queiroz”. É o reservatório de onde se pretendia retirar a água através de uma adutora. “Enquanto isso, assentamentos próximos à jazida sobrevivem com 14 carros-pipa por mês”, compara a advogada.

No relatório do Ibama, os técnicos criticam o Consórcio Santa Quitéria por ter passado para governo do Ceará a responsabilidade sobre a “disponibilidade hídrica” para o negócio privado. Segundo o parecer “é preocupante o fato de a INB dissociar, do corpo do próprio projeto minero-industrial, as obras e serviços relacionados à infraestrutura hídrica”.

O Ibama considera que “a água é um dos insumos mais importantes para o sucesso do projeto, diretamente relacionada com a sustentabilidade ambiental do empreendimento”. E que necessita se estabelecer uma “relação de comando e controle entre o licenciador (Ibama) e o licenciado (INB), tanto na avaliação quanto na gestão dos impactos ambientais”.

Nas conclusões do parecer técnico, o Ibama não descarta os benefícios socioeconômicos da mina de urânio de Santa Quitéria como o fornecimento de insumos estratégicos para o Brasil. E, também, o fato de que lacunas apontadas, a exemplo de diagnósticos, medidas de mitigação e de monitoramento são passíveis de ajustes se detalhadas, seguras e sustentáveis.

Porém, o órgão licenciador avalia que “a concepção atual do projeto (de Itataia), principalmente no que se refere ao tratamento das questões hídricas e energéticas, não se insere no necessário contexto de sustentabilidade ambiental”. Para que não se repitam tragédias no Ceará a exemplo das ocorridas nos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho.

Jornal O POVO – 11 de fevereiro de 2019/Reportagem

Prefeito participa de sessão especial da Câmara de Sobral

Sessão ocorreu no Plenário 5 de Julho. Fotos-Divulgação

O prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PDT), participou, no dia 4 de fevereiro, às 17h30min, no Plenário 5 de Julho, da abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Em seu discurso, destacou a realização de obras, projetos e avanços sociais implementados durante os dois primeiros anos de sua gestão.Também falou das ações programadas para 2019, ressaltando o compromisso com o desenvolvimento do município.

Prefeito Ivo Gomes e vice-prefeita Christianne Coelho com vereadores

Ele esteve acompanhado da vice-prefeita, Christianne Marie Aguiar Coelho, secretários e presidentes de órgãos da administração municipal.

A sessão especial teve na presidência o vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (PDT). Depois do pronunciamento do prefeito Ivo Gomes, os trabalhos tiveram continuidade com o uso da tribuna e apresentação de projetos e requerimentos.

 

Desembargador Teodoro Santos assume corregedoria-geral

Solenidade ocorreu no dia 01 de fevereiro,no Tribunal de Justiça.Fotos-Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (1º/02), o desembargador Teodoro Silva Santos assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para o biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.

Desenbargador Teodoro Silva Santos é natural de Juazeiro do Norte

Em discurso, Teodoro Silva afirmou ser uma “honra assumir o distinto cargo de corregedor-geral, todavia consciente da imensa responsabilidade que tal assunção me impõe, em especial, pelas circunstâncias inerentes a essa árdua e espinhosa missão”. Ele elogiou o antecessor, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, definindo-o como profissional probo, competente e vocacionado, que, por meio de estilo próprio de administrar, prestou relevante serviço ao Judiciário alencarino”.

O novo corregedor destacou que chega com a finalidade de priorizar a “orientação, sem desprezar a fiscalização; rever as rotinas administrativas, maximizando resultados práticos; imprimir maior eficiência ao trabalho, sem descurar demandas quotidianas, que precisam ser mais bem gerenciadas; exercer as atividades correcionais, sem deixar de apoiar todas as iniciativas marcadas pela defesa intransigente dos interesses da sociedade”.

O desembargador disse ainda que está atento e preparado para os novos desafios. “Assim, não há, segundo incontestável verdade, probabilidade alguma de que os problemas não venham a recair sobre nossas cabeças; os pássaros das dificuldades sempre sobrevoarão o existencial humano. O importante é não permitir que façam seus ninhos em nossos caminhos, por falta de uma ação de enfrentamento e coragem da nossa parte.”

Transmissão do cargo

Representando o ex-corregedor-geral, o decano da magistratura cearense, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, conduziu a transmissão do cargo e desejou sucesso ao novo corregedor. “Que o desembargador Teodoro Silva Santos dê prosseguimento ao trabalho e faça uma grande gestão, e certamente o fará, pela sua competência, capacidade, seu desempenho como desembargador, da mesma forma que foi como membro do Ministério Público e professor da Universidade de Fortaleza [Unifor]. Está realmente preparado para assumir essas funções.”

O decano também elogiou a gestão do desembargador Darival Beserra. “Fez um brilhante trabalho à frente da Corregedoria, reconhecido por todos nós como um trabalho incansável. Posso dar esse testemunho maior porque por diversas oportunidades pude substituí-lo e vi o volume de trabalho que aqui era desenvolvido”, disse.

Perfil

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos nasceu em 2 de maio de 1958. Recebeu o título de cidadão dos municípios de Fortaleza, Crato e Palmácia. É bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Unifor, e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Há 15 anos exerce o magistério na Unifor, onde ensina a disciplina de Direito Processual Penal. Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Foi membro da 2ª Câmara de Direito Privado e fundador da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. É autor de três livros com temas voltados aos Direitos Humanos e ao Processo Penal Brasileiro. Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alencarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará. Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”.

Com informações do  Portal do TJCE

Prefeitura de Massapê realizará concurso para 141 vagas

Cidade de Massapê. Em destaque Coluna da Hora e Igreja Matriz. Foto-Arquivo

A Prefeitura de Massapê inscreve, a partir desta segunda-feira ,4, para concurso destinado ao preenchimento de 141 vagas efetivas. Ofertas estão distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. O processo de inscrições vai se estender até 3 de março próximo, no site do Pró-Município (www.promunicipio,com), organizador do certame.

Será cobrada uma taxa de participação, nos valores de R$ 60 (ensino fundamental), R$ 90 (níveis médio e técnico) e R$ 120 (formação superior).

Candidatos que têm o ensino fundamental podem disputar as funções de operador de máquinas pesadas (2 vagas), motorista categoria “B” (4) e motorista categoria “D” (5). Os salários iniciais são de R$ 998 para os dois primeiros cargos e R$ 1.400 para o último.

Quem tem o ensino médio e/ou curso técnico está apto às carreiras de agente administrativo (60), cuidador (10), orientador social (5), técnico de vigilância sanitária (1), técnico em enfermagem (5) e técnico de saúde bucal (3). O vencimento é de R$ 998.

Para nível superior, as chances do edital são para os postos de analista de recursos humanos (1), analista jurídico administrativo (1), assistente social (4), contador (1), enfermeiro (4), engenheiro agrônomo (1), engenheiro civil (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), médico veterinário (1), nutricionista (1), pedagogo (1), procurador (1), psicólogo (1) e professor nas áreas de ciências (1), educação física (2), geografia (1), história (1), matemática (4), educação fundamental I (8) e educação infantil (8). As remunerações partem de R$ 1.200 e chegam a R$ 5.500.

Provas do concurso

 

Todos os participantes serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela contemplará questões de múltipla escolha que versarão sobre as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, conhecimentos sobre o município de Massapê e conhecimentos específicos.

O exame será aplicado na cidade de Massapê/CE no dia 19 de maio de 2019, em locais e horários que serão divulgados oportunamente.

Com informações do Blog do Eliomar

 

Sobral sediará Reunião Regional da SBPC no mês de março

Evento integra comemorações pelo centenário do eclipse de Sobral.Foto-Divulgação

A Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Sobral será realizada de 27 a 30 de março, no Centro de Convenções. Pesquisadores de todo o Brasil irão debater sobre “Educação Básica de Qualidade: currículo, carreira e gestão escolar”. O evento faz parte das comemorações pelo centenário do eclipse com o qual foi possível comprovar a Teoria da Relatividade de Albert Einstein em 1919.

A programação contará com conferências e mesas-redondas, além da realização de uma feira de ciências para os estudantes da rede municipal, organizada pela Prefeitura de Sobral em parceria com as escolas locais. Os interessados poderão se inscrever por meio de formulário online.

As comemorações dos 100 anos da comprovação da Teoria da Relatividade começaram em maio de 2018, durante o Ano Municipal das Ciências, com uma programação diversificada com palestras, exposições, cursos de astronomia, entre outros. Com o fenômeno, Sobral entrou para cenário mundial como palco da comprovação da teoria que revolucionou a ciência moderna, derrubando ideias fundamentais da física clássica ao mostrar que o espaço não era absoluto e o tempo não corria de modo uniforme, mas eram grandezas relativas, que dependiam do observador.

Inscrição AQUI

Com informações do Portal da Prefeitura de Sobral

Deputados são empossados na Assembleia Legislativa

Posse dos 46 deputados eleitos para a 30ª Legislatura. Foto- Máximo Moura

Os 46 deputados eleitos para a 30ª Legislatura (2019-2023) da Assembleia Legislativa foram empossados, em sessão solene no Plenário 13 de Maio, na manhã desta sexta-feira (01/02). A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana (PT).

Deputado José Sarto (PDT) foi eleito presidente. Foto-Paulo Rocha

O presidente José Albuquerque (PDT) conduziu a sessão preparatória de posse e convidou os deputados Marcos Sobreira (PDT) e Augusta Brito (PCdoB) para secretariar os trabalhos. Em seguida, os deputados eleitos foram convocados para prestar o compromisso de posse. Os parlamentares juraram guardar as constituições da República e do Estado, desempenhando com lealdade, dedicação e honestidade o mandato que lhes foi confiado pelo povo cearense, promovendo o bem geral e a felicidade pública.

Foram empossados os deputados Acrísio Sena (PT), Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (MDB), André Fernandes (PSL), Antônio Granja (PDT), Apóstolo Luiz Henrique (Patri), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Danniel Oliveira (MDB), David Durand (PRB), Delegado Cavalcante (PSL), Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana (PR), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim (PSB), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Fernando Hugo (PP), Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Heitor Férrer (SD), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), José Albuquerque (PDT), José Sarto (PDT), Julinho (PPS), Leonardo Araújo (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Marcos Sobreira (PDT), Moisés Braz (PT), Nelinho (PSDB), Nezinho Farias (PDT), Nizo Costa (Patri), Osmar Baquit (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Queiroz Filho (PDT), Renato Roseno (Psol), Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Soldado Noélio (Pros), Tin Gomes (PDT), Vitor Valim (Pros) e Walter Cavalcante (MDB).

José Sarto eleito presidente

Eleito na manhã desta sexta-feira (01/02) como novo presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020, o deputado José Sarto (PDT) destacou que, “além das funções imperativas ao Poder Legislativo, a missão da Casa é de ser um agente político para tolerar e respeitar o contraditório”.

O parlamentar considerou a convivência entre todos com tolerância e respeito como a missão mais nobre e mais importante de sua presidência. “Convido a todos para que, mesmo divergindo ou tendo opiniões opostas, possamos viver com respeito às diferenças”, afirmou Sarto.

Ainda para ele, a Mesa eleita é plural, mas a Assembleia Legislativa é uma casa de iguais. “Mesmo com suas diferenças, pois percebemos que temos deputados aqui advogando causas a que, por vezes, eu possa ser antagônico, a função desta Mesa na minha presidência é de dar todas as condições para proporcionar isonomia de tratamento para todos”, assinalou.

Com informações do Portal da Assembleia Legislativa

 

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