Detento Melitão desiste de curso da UFC após polêmica

Luiz Melitão foi condenado a 150 anos de prisão pelo assassinato de seis portugueses. Foto - Arquivo

Depois de causar muita polêmica, o detento Luiz Miguel Melitão Guerreiro escreveu, no dia 26, uma carta direcionada ao diretor do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), Celso Murilo Rebouças de Mendonça, desistindo de ingressar no curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele foi aprovado no último vestibular. O preso solicitou que o documento fosse encaminhado à 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza com pedido de arquivamento do processo.

Em carta ao diretor do IPPS, Celso de Mendonça, Melitão atribui a repercussão negativa do seu pedido à imprensa e às “elites”. Ele foi condenado a 150 anos de prisão pelo assassinato de seis portugueses na Praia do Futuro, em 2002.

A polêmica gira em torno do que diz a lei sobre a possibilidade de um detento em regime fechado cursar uma universidade. O juiz Luiz Bessa Neto garante que tomou a decisão respaldado pelo artigo 83 da Lei de Execução Penal, que assegura a assistência, a educação, o trabalho e as práticas desportivas aos cidadãos.

Para ele, o intuito do sistema carcerário é a ressocialização, e a educação é uma forma de alcançar esse objetivo.

Durante o processo, o Ministério Público Estadual deu parecer contrário à decisão do juiz, mas, mesmo assim, Luiz Bessa Neto concedeu o acesso ao curso. O MPE recorreu e o juiz deliberou positivamente. Ele poderia ingressar na UFC, de acordo com o juiz, sob escolta de dez policiais militares. Conforme o promotor que acompanhou o caso, Sílvio Lúcio Correia Lima, Luiz Melitão tem o direito de estudar dentro da penitenciária, já que cumpre pena em regime fechado.

Fonte: Diário do Nordeste, 27/10/2012

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