Lei proíbe aumento abusivo de preços durante a pandemia

Lei coíbe aumento abusivo enquanto durar pandemia (Foto: Aurélio Alves/O POVO)

Lei que proíbe aumento de preços durante a pandemia foi aprovada na Assembleia Legislativa e já está em vigor. A proposta foi sugerida em caráter excepcional pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. Ela veda o aumento injustificado do preço de produtos ou serviços durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus, previsto pelo Governo do Estadual.

A proposta foi protocolada no dia 17 de março pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Mariana Lobo, juntamente com Rebecca Machado, supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor, e Amélia Rocha, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

Segundo Mariana Lobo, a proposta da Defensoria visa defender a população mais vulnerável do Estado, diante de uma situação “totalmente atípica”, suscitada pela pandemia. “A vulnerabilidade socioeconômica está afetando várias famílias, e isso está sendo levado em consideração pelas autoridades do Estado. A aprovação dessa Lei é mais uma medida de proteção aos consumidores nesse momento de pandemia”, reforça a defensora em nota.

O projeto de lei nº 66/20 foi aprovado na Assembleia Legislativa com alterações e sancionado pelo governador Camilo Santana. O texto foi elaborado pelo deputado Guilherme Landim (PDT), em co-autoria dos deputados Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Nelinho (PDT).

Amélia Rocha, presidente da Adpec, destaca que a Defensoria tem o princípio da “unidade e indivisibilidade”, atuando em todo o país para que a população tenha acesso aos direitos. A ideia, ela complementa, é promover experiências que foram bem-sucedidas em outros estados para as demais unidades federativas.

“No caso, o Núcleo de Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro idealizou essa lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa de lá, e nós, da Defensoria Pública do Ceará e Adpec, contatamos a Assembleia Legislativa daqui para replicar [a proposta], nessa perspectiva de impedir o aumento de preço na pandemia”, contextualiza a presidente da Adpec, em nota.

O que propõe a lei

A Lei 17.213/2020, tem caráter excepcional e coíbe o aumento abusivo nos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência ao coronavírus, previsto pelo Governo do Ceará. “A medida exclui da vedação o repasse da eventual majoração de preço praticado pela indústria, pelo produtor ou fornecedor do produto ou serviço”, destaca a Defensoria. A Lei também se aplica ao aumento injustificado dos preços de insumos e bens utilizados no combate e na prevenção contra o vírus causador da Covid-19.

O POVO online/Por Ismia Kariny 11:53 | 29/07/2020 4 FacebookTwitter

Mestrado da UFC em Modelagem e Métodos Quantitativos

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.Foto-Aurélio Alves

A Universidade Federal do Ceará inscreve, de 17 de agosto a 4 de setembro, para o Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos Quantitativos. Serão ofertadas oito vagas, distribuídas em duas linhas de pesquisa: Modelagem e Análise Quantitativa e Inteligência Computacional e Otimização.

As inscrições estarão disponíveis por meio de formulário eletrônico no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas. O público-alvo do programa são alunos egressos de Cursos de Estatística, Matemática Industrial, Matemática (bacharelado e licenciatura), Engenharias, Física, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e outras áreas afins.

O candidato deve ter diploma de graduação oriundo de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou diploma de cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu obtidos no exterior.

As áreas de interesse são bioestatística, equações diferenciais aplicadas, inferência e modelagem estatística, inteligência computacional, métodos bayesianos, métodos estatísticos aplicados, modelagem de problemas em redes, modelagem e métodos de otimização e, ainda, modelos de apoio à decisão.

Por conta da pandemia de covid-19, o processo seletivo será integralmente realizado a distância, em três etapas: rendimento acadêmico, arguição oral e avaliação curricular. Mais informações estão disponíveis no Edital nº 02/2020.

Fonte: Portal da UFC/Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos Quantitativos – mmq@dema.ufc.br

Uece regulamenta conclusão de semestre por meio remoto

O período de colações de grau 2019.2 será divulgado posteriormente pela Prograd. Foto-Arquivo

Diante das incertezas referentes ao calendário e condições sanitárias para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, que se encontram suspensas desde o dia 17 de março de 2020 devido à pandemia da Covid-19, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), aprovou no dia 23 de julho de 2020, a Resolução nº 4543/2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a conclusão, por meio remoto, de disciplinas e de outros componentes curriculares de graduação constantes na oferta do semestre letivo 2019.2.

Conforme a Resolução, as cadernetas eletrônicas deverão ser fechadas até o dia 4/9/2020. Os docentes responsáveis pelas disciplinas, com apoio das coordenações de cursos, identificarão os estudantes com dificuldades de acompanhamento das disciplinas, tendo em vista a busca de possíveis estratégias para sanar tais dificuldades e/ou minimizar os prejuízos do semestre vigente, evitando reprovações.

Além dos decretos governamentais e normas do Conselho Estadual de Educação (CEE), a Resolução considera o fato de que o semestre 2019.2 foi iniciado em 02/12/2019, com cerca de 75% de suas atividades concluídas até o início do período de isolamento social. Desse modo, o cancelamento de disciplinas só deverá ocorrer em caso de não existir outra alternativa.

Caso seja necessário, sobretudo, nas disciplinas de estágio e práticas de laboratório, os docentes poderão solicitar à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) a reabertura das cadernetas eletrônicas nas quatro primeiras semanas do retorno às aulas presenciais, de modo a resolver pendências de frequência e/ou notas dos estudantes, os quais devem ser informados sobre esta possibilidade, quando houver.

Os estudantes, inclusive aqueles já reprovados, por falta e/ou por nota, antes do período de suspensão das aulas presenciais, terão oportunidade de realizar, pelo Aluno Online, o trancamento parcial excepcional, no período de 17 a 31/8/2020. Este procedimento é irreversível, por isso, antes de realizá-lo, os estudantes deverão contactar os professores em busca de informações sobre a situação das disciplinas, ou seja, se estas serão encerradas, definitivamente, até o dia 4/9/2020 ou se haverá possibilidade de sanar pendências, quando do retorno às aulas presenciais, até então, sem data prevista.

O período de colações de grau dos concludentes de 2019.2, assim como o período de matrícula dos estudantes veteranos para o semestre 2020.1, serão divulgados posteriormente pela Prograd.

Com informações do Portal da Uece

Estudantes de baixa renda do IFCE receberão tablets

Campus do IFCE em Fortaleza. Foto-Arquivo

O IFCE, por meio de ação coordenada pela Reitoria, está adquirindo 4.500 tablets com o objetivo de auxiliar estudantes de baixa renda da instituição que não dispõem de um equipamento para acompanhar as aulas de forma remota. A aquisição, somada à recente compra de chips aos alunos para acesso à internet, trata-se de mais uma iniciativa para assegurar a conectividade durante o período de distanciamento social por conta da pandemia do Coronavírus.

A Pró-reitoria de Ensino (Proen) adianta que os tablets, de nove polegadas, atenderão aos estudantes não só no período de pandemia, mas também quando retornarem às aulas presenciais. O processo de aquisição já se encontra em fase de licitação. Tão logo esse procedimento seja concluído e os equipamentos sejam entregues ao IFCE, serão realizadas as ações necessárias para que os alunos sejam contemplados.

Sobre o chip

Foram adquiridas 20 mil unidades dos cartões que começaram a ser distribuídas para estudantes regularmente matriculados, de acordo com os requisitos da Portaria nº 706/GABR/Reitoria/2020. Alunos do nível técnico (integrado, subsequente e concomitante), dos cursos superiores, da pós-graduação, dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), bem como dos cursos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), puderam requerer os chips neste mês.

Entre os critérios de elegibilidade para o recebimento dos SIM card chips pelos estudantes do IFCE estão: não possuir acesso à internet; possuir plano mensal de dados móveis com capacidade inferior a 20 gigabytes; ser a renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio; manifestar interesse em aderir ao ensino remoto.

Com informações : Luís Carlos de Freitas – Reitoria IFCE

Governador apela para população no combate à Covid-19

“O principal é que haja consciência de cada um”,disse Camilo Santana.Foto-José Wagner/Governo do Ceará

O governador, Camilo Santana, utilizou as redes sociais para fazer um apelo para que a população continue a usar máscara e a manter o distanciamento social em todo o Ceará. Caso os números da Covid-19 voltem a avançar no Estado, o Plano de Retomada da Economia pode ser interrompido, alertou. 

Segundo ele, a “pandemia continua e não podemos relaxar nos cuidados. Temos visto aglomerações injustificáveis e casos de desrespeito ao uso de máscara na capital e no interior. Isso é muito sério! Não voltamos à normalidade. Se os números voltarem a subir, seríamos obrigados a interromper o Plano de Retomada e até retroceder em algumas decisões de abertura dos negócios, como ocorreu em outros lugares”.

Para ilustrar o avanço da doença onde já foi iniciado o processo de flexibilização do isolamento social, o chefe do executivo estadual lembrou que o estado de São Paulo voltou a registrar alta na média móvel de novos casos por dia, com crescimento de 33% em 14 dias. 

“Para que isso não aconteça, é fundamental que todos colaborem”, disse Camilo, enfatizando ainda a importância da fiscalização nas cidades.

“Importante também que haja ações efetivas de fiscalização nos municípios. Mas, o principal é que haja consciência de cada um. Esse enfrentamento à pandemia é responsabilidade de todos nós. Estamos conseguindo vencer, mas a luta ainda não terminou. Faço um apelo ao bom senso de todos os cearenses”, finalizou.

Fase 4 em Fortaleza

A partir desta segunda-feira (27), Fortaleza segue na Fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas. Com o novo decreto, passa a ser autorizado o funcionamento de academias de ginástica, com 30% da capacidade e seguindo todos os protocolos sanitários, a partir dos dia 27/7. 

Além disso, o Governo do Estado decidiu ampliar o horário de funcionamento das barracas de praia até as 23h. No entanto, bares, escolas, universidades e eventos seguem impedidos de funcionar na Capital. 

Com informações do Diário do Nordeste / Escrito por Redação, 20:17 / 26 de Julho de 2020. Atualizado às 23:44 / 26 de Julho de 2020

Conselho de Educação orienta aulas remotas até dezembro

Parecer do CEE orientou ensino remoto até 31 de dezembro no Ceará (Foto: Barbara Moira)

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu um parecer orientando as instituições de ensino a darem continuidade às aulas remotas até 31 de dezembro de 2020. O documento Nº 205/2020, datado de 22 de julho de 2020, é direcionado à Educação Básica, à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e à Educação Superior, que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

O CEE estabeleceu uma comissão relatora para orientar as instituições de ensino a buscar estratégias para este momento. O objetivo é evitar maiores prejuízos para estudantes, familiares e trabalhadores da área de educação, além de manter a continuidade dos processos de ensino.

Clique aqui para baixar o PDF.

Buscou-se, também, trabalhar meios para impedir a suspensão de calendários letivos, reprovações, abandono e evasão escolar. A escolha pelo retorno às atividades presenciais, no entanto, permanece nas mãos das instituições de ensino. Nesta sexta-feira, 24, o governador Camilo Santana (PT) determinou que escolas permanecerão fechadas durante a próxima fase da reabertura.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) tem defendido retornos diferenciados para as redes pública e particular de ensino. A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, entende que o retorno nas redes pública e particular deve ser simultâneo, para garantir igualdade aos estudantes da rede pública, sobretudo aos alunos do terceiro ano do ensino médio, em fase pré-Enem.

Por O POVO17:48 | 24/07/2020

Sobral promove webpainel sobre sustentabilidade

Após inscrição,interessado receberá por e-mail link para acompanhar webpainel ao vivo. Foto-Divulgação

A Prefeitura de Sobral realiza mais uma atividade do Programa de Educação Socioambiental – Sobral Nossa Casa. É o segundo Webpainel Sobral Ambiental, que ocorrerá dia 30 de julho (quinta-feira), a partir das 15h, dentro da programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, iniciada no começo de junho e que segue até agosto. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol) e com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Por ocasião da pandemia mundial do novo coronavírus, o evento foi adaptado para o formato digital para alcançar com segurança o público-alvo, formado por ambientalistas, profissionais e estudantes da área, bem como demais interessados nos temas de meio ambiente e sustentabilidade.

O encontro traz o tema Da nossa casa para o mundo: como falar de sustentabilidade integrando diferentes visões?” e promove o diálogo entre grandes nomes da discussão sobre sustentabilidade no Brasil, como o líder indígena Ailton Krenak e a chef Bela Gil, e vozes locais como Bruno Ary, diretor de Parques e Jardins e Unidades de Conservação da AMA e Tiago Silva, diretor de Licenciamento e Fiscalização da AMA, que atuará como mediador. 

Toda a programação é gratuita, e o acesso se dará mediante inscrição online na plataforma de eventos Sympla, que pode ser feita no site www.sobralambiental.com. Após a inscrição, o interessado receberá por e-mail o link para acompanhar o webpainel ao vivo. 

A programação completa e as novidades do Programa de Educação Socioambiental de Sobral – Sobral Nossa Casa podem ser acompanhadas nas redes sociais da AMA – Sobral.

Com informações da jornalista Simone Faustino


TSE decide que eleições não terão identificação biométrica

Presidente do Tribunal Superior leitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Foto-Arquivo web

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.

Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição – a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Texto do Tribunal Superior Eleitoral

Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-CE

Visitas virtuais aproximam famílias e pacientes com covid

Visitas virtuais nas unidades da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).Foto-Divulgação

Devido à suspensão das visitas como medida de prevenção à Covid-19, pacientes do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, e do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, passaram a conversar com familiares e amigos por meio de videochamadas. Com o uso de tablets e a ajuda de profissionais dos hospitais, os pacientes recebem visitas virtuais nas unidades da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, administrados pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A iniciativa traz alívio e conforto sobretudo para pessoas diagnosticadas com coronavírus.

Durante o período em que esteve internado no Hospital de Campanha do HRSC, o vigilante Francisco Romério Almeida dos Santos, 48, pôde ver a família e amenizar a saudade. “O sentimento foi de gratidão. Foi muito bom falar com a minha família. Quando estamos longe das pessoas que a gente ama, ficamos preocupados, querendo saber notícias se todos estão bem. Ter visto meus filhos e minha esposa bem me deixou mais tranquilo”, conta o morador de Quixadá, que recebeu alta na última sexta-feira (17).

Enquanto esperava a pronta recuperação para voltar para casa, a aposentada Liberina Romualdo de Barros, 78, internada no Hospital de Campanha do HRN, conversava com a filha, Olívia Romualdo de Barros, 55. “Estou com saudades, mas, só de saber que ela está bem e ela poder ver que eu estou me recuperando, é muito bom”, garante a paciente. Olívia também reforça a importância das visitas . “É muito importante falar com a minha mãe. Nesse momento, não podemos visitar, mas conseguimos ver pelo vídeo”, destaca. A paciente recebeu alta na quinta-feira (16).

Equipe multiprofissional

As visitas virtuais envolvem diversos profissionais. O projeto no HRSC conta com a participação do Núcleo de Gestão e Segurança do Paciente (Nugesp), equipe de Enfermagem, Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e Manutenção. Já no HRN, as visitas virtuais são organizadas pelo serviço de Psicologia em parceria com Serviço Social, ouvidoria e Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC) e apoio do NTI e manutenção.

A coordenadora de Psicologia do HRN, Raiza Ribeiro, explica que a tecnologia facilita a comunicação e reduz a ansiedade das famílias. “O uso dessas tecnologias faz com que o familiar que está em casa consiga visualizar o paciente como um todo, identificando como ele reage fisicamente à comunicação, observando o espaço em que ele está inserido, a equipe que está cuidando dele. Isso traz uma segurança maior tanto para o familiar que está em casa, quanto para o paciente que está internado”, ressalta.

Segundo a psicóloga, a iniciativa ajuda pacientes e familiares a lidar com o processo de hospitalização. “Essa forma de interação favorece o vínculo entre as pessoas, tanto entre a família e o paciente, quanto com a equipe que está cuidando dele. É uma forma de que essa família possa lidar com a ansiedade envolvida no processo de hospitalização, tendo em vista que consegue visualizar melhor toda a situação do paciente”, completa.

O projeto reforça, ainda, o objetivo das unidades de inserir o usuário no centro do cuidado. “Uma das dificuldades que tem impactado fortemente no dia a dia das unidades hospitalares é o contato entre familiares e pacientes no contexto de uma pandemia, em que você tem restrição tanto da permanência de acompanhantes, como também a realização das visitas. A videochamada oportuniza a humanização nesse contexto tão difícil que nós temos vivido. Esse trabalho tem contribuindo positivamente para o bem-estar dos nossos pacientes”, destaca o diretor de gestão e atendimento do HRSC, Elisfabio Duarte.

Com informações da Assessoria de Comunicação do HRN

Pesquisa das Ouvidorias do MP prossegue até 31 de julho

Questionário servirá como base para o 1º Planejamento Estratégico do CNOMP. Foto-Divulgação

Membros e servidores do MP brasileiro, bem como toda a população, têm até o dia 31 de julho para responder consulta do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP). O prazo, inicialmente previsto até 15 de julho, foi prorrogado para que todos possam preencher questionário que servirá como base para construção do 1º Planejamento Estratégico do CNOMP. O objetivo é conceber um planejamento com base na realidade das Ouvidorias e nos anseios da sociedade e que, segundo o órgão, norteará os trabalhos dos ouvidores de todo o País para o período 2021-2029.

Inicialmente, para elaboração do questionário, foi realizada pesquisa com os conselheiros do CNOMP; em seguida, houve entrevistas com o público estratégico (stakeholders) e, agora, foi iniciada essa etapa mais ampla, que consiste na realização do questionário de diagnóstico, para levantamento sobre quais são os anseios dos membros, servidores e cidadãos do Estado de Goiás.

Responda o questionário aqui.

Sobre o CNOMP

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) é o Colegiado que reúne os Ouvidores do Ministério Público brasileiro. Seu principal objetivo é traçar políticas e planos de atuação uniforme e integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país. Para isso, promove estudos no intuito de identificar temas recorrentes, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das Ouvidorias.

Com informações do CNOMP e MPGO.


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