UFC é contra decisão que permite detento cursar geografia

Professor Jesualdo Farias, reitor da UFC. Foto - Arquivo

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Farias, informou por meio de nota na terça-feira (25) que, caso o condenado Luiz Miguel Militão Guerreiro venha a estudar na univesidade por meio de decisão judicial, vai recorrer do benefício concedido ao detento.

Militão foi condenado a 150 anos de prisão em 2002 pelo crime cometido em 2001. Ele foi acusado de matar e enterrar seis empresários portugueses na Praia do Futuro, em Fortaleza.

“Caso se ratifique a autorização para o detento frequentar a Universidade, a Administração Superior da UFC se posicionará no sentido de evitar que esse direito traga qualquer perturbação para o ambiente acadêmico”, diz a nota.

Na quinta-feira (20), o juiz Luiz Bessa Neto aceitou o pedido para o detendo estudar, sendo escoltado diariamente do Instituto Penal Paulo Sarasate ao campus da UFC por 10 policiais militares.

O reitor da UFC informou por meio de nota que não foi notificado sobre a decisão, e que teve conhecimento do caso por meio da imprensa. Jesualdo Farias informou que, caso seja notificado, vai recorrer da decisão de levar Militão à universidade diariamente com escolta policial.

Em nota, o reitor também sugere “o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino”.

A Ordem dos Advogados Brasileiros também questionou o direito de Militão cursar a faculdade de geografia. “A nossa lei de execução penal só prevê esse tipo de autorização para presos que cumprem pena em regime em semi-aberto. Para o regime fechado só existe uma permissão de saída, que o preso saia em caso de falecimento do cônjuge, de falecimento do irmão, de ascendente ou descente, ou então para tratar da própria saúde”, defende o conselheiro da OAB Bruno Queiroz.

Fonte: G1 CE

 

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