Archive for 12 de janeiro de 2021

Licitação da segunda fase da obra do aeroporto de Sobral

Novo edital é referente à construção do terminal de passageiros. Foto: Reprodução/Governo do Ceará 

A empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais foi a vencedora da licitação, do tipo menor preço, para a construção do Terminal de Passageiros e realização dos serviços complementares do Novo Aeroporto Regional de Sobral, na Região Norte do Estado. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), o valor total da obra ficou em R$ 14.169.554,88, o que representa um desconto de 16,01% em relação ao valor estimado no certame.

A construção do terminal deverá ser concluída em 10 meses e dará início à segunda fase de implantação do empreendimento. Atualmente, estão sendo realizados os serviços de construção da pista e do acesso ao novo aeródromo. Os serviços de terraplanagem estão em andamento na área, que possui 143 hectares e fica localizada a 13 quilômetros da Avenida Perimetral de Sobral. O investimento das obras da primeira fase é de R$ 40.859.881,58.

Aumento da capacidade

O Novo Aeroporto Regional de Sobral vai contar com pista de pouso e decolagem de 1.800m x 30m, com capacidade para receber aeronaves de porte médio. Novo equipamento contará também com acesso de 2,7 km, pistas de rolamento, pátio de aeronaves, taxiamento, balizamento noturno e Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio, além do terminal de passageiros.

Para concluir o projeto global, será realizada ainda uma terceira licitação, que contemplará a aquisição de mobiliários e equipamentos. A previsão para conclusão do serviço completo é o início de 2022.

Por G1 CE – 12/01/2021 10h54  

Portões serão abertos mais cedo para a prova do Enem

Estudantes terão 1 hora e 30 minutos para acessar o local de prova no Enem. Em 2021, o Inep decidiu pela abertura dos portões às 11h30, 30 minutos mais cedo que em edições anteriores.  (Foto: Reprodução/Agência Brasil)
Estudantes terão 1 hora e 30 minutos para acessar local de prova. Foto: Reprodução/Agência Brasil

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que será aplicado em 2021, ganharão mais 30 minutos para acessar o devido local de prova. Os portões dos locais de aplicação serão abertos mais cedo, às 11h30min (horário de Brasília). Deste modo, o participante terá até 1 hora e 30 minutos para chegar ao lugar onde realizará as provas.

A decisão foi divulgada nessa segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida integra o protocolo sanitário da entidade organizadora do teste, a fim de reduzir os riscos de disseminação da Covid-19. O Enem conta com 5.783.357 inscritos nesta edição.

As provas serão aplicadas em 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação. Os protocolos relacionados à doença foram definidos em conjunto entre o Inep e as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência.

Entre as medidas de segurança, o uso obrigatório de máscaras, a disponibilidade de álcool em gel nos locais de prova e a manutenção do distanciamento mínimo entre participantes nos locais de prova serão observadas na condução do exame. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. O descumprimento das novas regras, em decorrência da pandemia, poderá levar, inclusive, à eliminação dos candidatos.

Horários de aplicação do Enem 2020

Datas: 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital)

– Abertura dos portões: 11h30min
– Fechamento dos portões: 13 horas
– Início das provas: 13h30min
– Término das provas 1º dia: 19 horas
– Término das provas 2º dia: 18h30min

Por REDAÇÃO O POVO 09:34 | 12/01/2021

Aulas remotas autorizadas até dezembro de 2021 no Ceará

 Medida de autorização foi tomada considerando a pandemia. Foto: Wandenberg Belém

Uma nova resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) autoriza que o regime especial de aulas remotas, iniciado devido ao cenário da pandemia e dos riscos de contaminação, pode ser estendido até 31 de dezembro deste ano. A mudança, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (11), libera as instituições ou redes de ensino públicas e privadas da educação básica e superior do Ceará a manterem o ensino não-presencial, deixando a escolha a critério das unidades. 

Essa a adoção do regime especial de atividades escolares remotas foi permitida a partir de 19 de março do ano passado, no entanto, segundo o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 27 de março de 2020, a autorização ainda não possuía data limite, sendo apontado somente que iria funcionar “por período definido de acordo com as orientações das autoridades estaduais”.

A medida de autorização das aulas remotas até o fim deste ano foi tomada considerando o cenário da pandemia do novo coronavírus. Além disso, a decisão também segue o Plano Estadual de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19). 

Cenário Nacional 

No último mês de 2020, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE)que estende para 2021 a autorização de aulas remotas no ensino básico e superior foi homologada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. No entanto, ao contrário da decisão estadual, o documento não estabeleceu data limite, apontando que a permissão seguirá enquanto as “condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”. 

Anteriormente, o CNE havia autorizado as aulas remotas até 31 de dezembro. Porém, a data foi suprimida após negociação com o ministério. Conforme o entendimento dos conselheiros, a dilatação do prazo buscava permitir também a convivência entre o ensino presencial e remoto no próximo ano, inclusive em processos de recuperação.

Aulas Presenciais

No Ceará, o retorno dos estudantes às atividades presenciais nas escolas públicas deve retornar já em fevereiro deste ano, segundo o governador Camilo Santana. As aulas haviam sido interrompidas desde março de 2020, com a chegada dos casos de coronavírus no Estado, sendo necessário adaptar o ensino ao modelo à distância. Apesar dessa liberação presencial, também será permitida a continuação das aulas remotas

Para garantir a retomada segura, tanto para professores, quanto alunos, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) explica que haverá o escalonamento de turmas e o rodízio de alunos. Nessa etapa, cada unidade escolar irá enviar o cronograma das classes com antecedência.

Diário do Nordeste – Escrito por Redação, 11:18 / 12 de Janeiro de 2021

Governo vai antecipar 13º do INSS e abono salarial em 2021

Agência do INSS
 A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e marçoFoto: Agência Brasil

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas. A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

INSS deve ter reajuste de 5,45% em 2021 e teto vai a R$ 6.433,57

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

Medidas
A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial. Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens. A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

Diário do Nordeste – Escrito por FolhapressMônica Bergamo 12:19 / 12 de Janeiro de 2021. 

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