Archive for fevereiro 2022

STF decide que aposentados do INSS têm direito à revisão da vida toda; veja quem tem direito

Carteira
Essa revisão é uma ação judicial para calcular todas as contribuições feitas ao INSS ao longo da vida do contribuinteFoto: Shutterstock

Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora terão direito a recalcular os valores previdenciários “da vida toda”, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), durante plenário virtual, na manhã desta sexta-feira (25). As informações são da Folha de S. Paulo

O processo foi a plenário ainda em junho de 2021, mas teve de ser adiado devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No começo da manhã de hoje, contudo, o voto dele foi decisivo, formando maioria favorável à pauta. O placar ficou 6 a 5. 

A “revisão da vida” toda é uma ação judicial para calcular as contribuições feitas ao INSS ao longo da carreira do contribuinte, incluindo aquelas antes da criação do Plano Real, em 1994. Com a decisão do STF de hoje, os processos já abertos avançarão.

Quem tem direito 

Os aposentados que recebem o benefício há menos de 10 anos e possuem contribuições anteriores a julho de 1994.

O ganho viria a partir da inclusão das contribuições previdenciárias anteriores a este período, que acabaram sendo desconsideradas do cálculo durante a concessão da aposentadoria. 

Para quem vale a pena a revisão?

A decisão beneficia trabalhadores que tiveram salários maiores no início da carreira em comparação com os anos finais de atividade profissional.

De acordo especialista ouvido pelo Diário do Nordeste, é importante fazer os cálculos primeiro. Em alguns casos, o recálculo pode até dobrar o valor de aposentadorias do INSS, mas também há o risco de reduzi-lo. 

Mudança na lei é base para a revisão

Ao fazer a reforma da Previdência em 1999, o governo criou duas fórmulas de cálculos para a média salarial:

  1. Para quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999: média salarial calculada sobre 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994;
  2. Para quem começou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999: média calculada sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o início das contribuições (sem definir a data de início). 

Período a ser revisado

O governo aprovou uma nova reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019 e modificou novamente o cálculo da média salarial.

A nova regra diz que, para todos que atingem condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a média salarial é calculada com todas as contribuições a partir de julho de 1994. 

Ou seja, a nova regra é clara quanto ao período das contribuições que entram no cálculo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.

Por isso, a revisão da vida toda só poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019.

Diário do Nordeste – Escrito por Redação, 09:12 – 25 de Fevereiro de 2022. 

Uece lança edital de matrícula para candidatos que optaram por ingresso pelo Enem

Campus Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Foto-Arquivo

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulga edital de matrícula, do período letivo 2022.1, voltado para os candidatos que optaram pela seleção por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O candidato concorrerá a uma vaga no curso escolhido (sujeito à disponibilidade de vagas no curso), utilizando a nota de uma das duas últimas edições do Enem, desde que tenha feito todas as provas da edição indicada, não tenha zerado em nenhuma das provas objetivas e tenha alcançado, no mínimo, 200 pontos na prova de redação. As vagas ofertadas serão preenchidas pelos candidatos com as maiores notas.

Nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, a partir de 13h, será disponibilizado o quadro de vagas, no site https://ingressantesenem.uece.br.

Nos dias de 25 e 28 de fevereiro, o candidato que pretende ingressar nos cursos de graduação da Uece com a nota do Enem deverá acessar o mesmo site e preencher o cadastro, informando todos os dados solicitados, e imprimir o comprovante.

Em 4 de março, o candidato deverá verificar o resultado de sua intenção de matrícula e conferir se foi convocado para a Primeira Chamada dos Ingressantes Enem, a partir das 13h.

No dia 13, o candidato convocado na primeira chamada deverá realizar sua solicitação de matrícula na Plataforma SIGMA, das 8h às 16h, através do site https://sigma.uece.br, acessando-a com o número de seu CPF e a sua data de nascimento.

No dia 9 de março, o candidato não convocado na primeira chamada dos ingressantes Enem poderá verificar o site https://ingressantesenem.uece.br e ver se foi convocado na Segunda Chamada, caso persistam vagas remanescentes.

Leia o edital completo para saber as demais datas e orientações

Com informações do Portal da Uece – 23 fevereiro 2022

UFC inscreve para nova turma de mestrado em Engenharia Agrícola até 4 de março

Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.Foto-Arquivo

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola (PPGEA) da Universidade Federal do Ceará divulgou o Edital nº 01/2022 com a abertura de inscrições, no período de 17 de fevereiro a 4 de março, para sua nova turma de mestrado. O processo seletivo prevê o preenchimento de até seis vagas nas áreas de concentração de Irrigação e Drenagem; e Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas no Semiárido.

As inscrições deverão ser efetuadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), anexando a documentação exigida pelo edital dentro do prazo estabelecido. O processo seletivo ocorrerá remotamente em duas etapas: avaliação de projeto de pesquisa com arguição por meio de webconferência, de cunho eliminatório; análise de currículo e do histórico escolar, de caráter classificatório.

Mais informações sobre documentação exigida, cronograma e critérios de seleção podem ser obtidas no edital, no site do programa e através do e-mail ppgeainforma@ufc.br.

Fonte: Portal da UFC/ Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da UFC – e-mail: ppgeainforma@ufc.br

Amelinha entrega mensagem de amor em disco versátil e repleto de canções inéditas

Novo trabalho passeia pelo jazz , blues e arranjos que flertam com a música pop
Novo trabalho passeia pelo jazz , blues e arranjos que flertam com a música pop Foto: Marcello Castelo Branco

“Eu guardei tudo em segredo. Mas agora vou dizer”. É com este recado que Amelinha inicia o repertório de “Todo Mundo Vai Saber”. Ícone da canção brasileira, a cantora celebra a chegada de um disco repleto de composições inéditas e muita história para contar.  

Gravado há 10 anos, o álbum estava muito bem guardado, na espera do instante ideal de chegar até o público. As 12 músicas do novo trabalho são assinadas pelos cearenses Caio Silvio e Ricardo Alcântara.  

Além dos conterrâneos, Amelinha contou com a produção de Robertinho de Recife e um time de músicos de primeira. “É um filho. Um nascimento de algo que aconteceu de forma natural”, descreve em entrevista. 

A memória da cantora nos leva até 2007. Durante uma das muitas passagens pela Fortaleza querida, aconteceu o reencontro com Caio Silvio. “Ele me disse, olha eu estou com umas músicas…”, faz questão de pontuar a intérprete.

A poesia de Caio Silvio já fazia parte do universo sonoro de Amelinha. É o caso da composição “Sertão da Lua”, gravada no LP “Romance da Lua Lua” (1983). Em 2022, a obra ganhou nova roupagem e pode ser apreciada em “Todo Mundo Vai Saber”.  

Após ouvir e se encantar com o material apresentado, a cearense entendeu ser preciso a ponte com o amigo Robertinho. As gravações, descreve, aconteceram em meio à tranquilidade do estúdio criado pelo pernambucano no Rio de Janeiro. “Ele é um mago. Fez tudo, só não masterizou”, contabiliza e se diverte. 

Em família 

“Todo Mundo Vai Saber” ilumina temas como a noite da metrópole, o sertão, o desejo, amor e a solidão. Tem jazz, blues, MPB e arranjos que flertam com a música pop. Para costurar essa mistura de influências, as sessões contaram com Chico Chagas (acordeom), Francisco Casaverde (teclados e programação de bateria), Jorge Helder (baixo), Luiz Antônio (teclados), Mingo Araújo (percussão) e Pantico Rocha (bateria). 

Diário do Nordeste – Escrito por Antonio Laudenir, laudenir.oliveira@svm.com.br 15:00 / 22 de Fevereiro de 2022.

Sefaz-CE convoca aprovados em concurso para auditor

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 Sede da Sefaz-CE, em Fortaleza. Foto: Fabiane de Paula

VICTOR XIMENES

Após a homologação do concurso público para auditor fiscal, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convocou os aprovados no certame. A medida consta no Diário Oficial do Estado (DOE).

A publicação convida os futuros auditores a comparecer à Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), na sede da Secretaria da Fazenda, em Fortaleza, no prazo 10 dias.

O concurso teve 94 vagas, com salário inicial de R$ 16.045,30 para uma jornada de 40 horas semanais. Os cargos foram: 

  • 50 para Auditor Fiscal;
  • 20 para Auditor Fiscal Jurídico;
  • 13 para Auditor Fiscal Contábil-Financeiro;
  • 11 para Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação.

O certame foi o primeiro da Sefaz-CE em 15 anos.

Diário do Nordeste – Escrito por Victor Ximenes, 10:00 / 22 de Fevereiro de 2022.

Defensoria Pública do Ceará lança concurso público com 60 vagas; salário é de R$ 26 mil

Prova
Publicado edital de concurso para Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) Foto: Shutterstock

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) publicou nesta segunda-feira (21) o edital de seu novo concurso público para a Entrância Inicial da carreira de defensor público do Estado, com 60 vagas disponíveis.

As inscrições serão iniciadas às 10 horas do próximo dia 3 de março de 2022 e seguirão até 14 horas de 5 de abril de 2022, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. 

A remuneração de um Defensor Público de Entrância Inicial no Ceará é de R$ 26.127,17segundo o portal da transparência do Estado.

Podem concorrer candidatos com diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e na data do pedido de inscrição definitiva, além de ter dois anos, pelo menos, de prática forense. 

Etapas do concurso

O certame terá quatro fases, sendo a primeira a aplicação da prova escrita objetiva; a segunda a aplicação de provas escritas dissertativas; a terceira será a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório; A última fase consistirá na apresentação e avaliação dos títulos.

A prova escrita preliminar objetiva está prevista para ocorrer no dia 5 de junho de 2022, e a prova escrita discursiva, que acontece em dois dias, previstas para os dias 30 e 31 de julho.

A data prova oral ainda será definida pela Comissão Organizadora do Edital. Os candidatos aprovados nesta fase deverão apresentar os títulos para a última etapa do certame. 

Diário do Nordeste – Escrito por Redação, 19:07 / 21 de Fevereiro de 2022.

“Demorava 5 horas pra escrever”, relata cearense nota 1.000 na redação do Enem

Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, estudante de Fortaleza tira nota máxima na redação do Enem 2021: "foi uma surpresa"(foto: Arquivo pessoal)
Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, estudante de Fortaleza tira nota máxima na redação do Enem 2021: “foi uma surpresa”(foto: Arquivo pessoal)

A estudante Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, está a um passo a menos de seu objetivo: cursar medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC). A jovem foi uma dos 10 estudantes que alcançaram a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021—e a única cearense. Agora ela aguarda do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para comemorar pela segunda vez.

Estudante de um colégio particular de Fortaleza, Cássia é amante das matérias “de exatas” e das ciências da natureza, chegando a acumular diversas medalhas de olimpíadas científicas—uma delas, a Internacional de Química (IChO), em que foi medalha de bronze.

“Eu sempre gostei de estudar tudo, mas no ensino médio comecei a focar nas exatas por causa das olimpíadas”, diz Cássia, explicando que foi convidada a fazer parte da turma “ITA/IME” do colégio em que estudava.

Como as turmas ITA/IME são voltadas para o estudo dos vestibulares do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME), alguns assuntos de matérias da área de humanidades eram pouco vistos; logo, para Cássia alcançar a aprovação em medicina, ela teve que escolher entre a turma “especial” e a regular.

“Durante o terceiro ano do ensino médio, nós também estudávamos redação na turma ITA/IME mas, por causa das provas de olimpíadas, eu tive que me afastar da turma. Eu geralmente escrevia os textos no início do ano e depois era liberada para estudar só para as olimpíadas”, conta.

Faltando poucos meses para a prova do Enem 2021, Cássia decidiu mudar de turma para focar na preparação do Exame. Enquanto aguarda o resultado final, ela segue dando aulas específicas para olimpíadas para alunos de sua escola e aulas particulares de reforço para estudantes do ensino fundamental.

Dificuldades com redação

Quando Cássia começou a escrever redações enquanto estudava na turma ITA, ela demorava cinco horas para finalizar o texto. “Eu passava três dias só pesquisando repertório. Escrevia uma frase e perguntava à minha mãe: ‘Mãe, isso aqui tá bom?'”, conta a estudante.

Atualmente, ela considera nunca ter superado a dificuldade com redação, mas conseguiu driblar suas limitações com técnicas, esforço e a pressão do “durante a prova”. “Para mim, o tempo era a pior parte”, afirma.

Tema da redação

O tema da redação do Enem de 2021 foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, tema considerado fácil para os padrões da prova mas, para Cássia, foi uma surpresa. “Eu não estava esperando, achei difícil no início e deixei para começar a fazer quando já estava no meio da prova”.

Ela narra que chegou a escrever o último parágrafo da redação já na folha definitiva, pois o tempo já estava escasso. “Comecei pelas questões e depois fui colocando palavras-chave na redação”, diz. 

A descoberta do 1.000

Cássia conta que ficou muito surpresa ao descobrir que tinha tirado 1.000 na redação. Ela já havia desistido de acessar a sua página do estudante do Enem, que estava instável devido aos muitos acessos simultâneos. Estava dormindo quando um de seus amigos, a quem ela havia entregado suas informações de login, ligou e contou a novidade.

“Eu sei como é difícil tirar mil e já tinha lido algumas redações dos meus amigos que estavam muito boas”, narra Cássia.

Quando questionada sobre suas emoções ao saber da nota, ela fala que suas preocupações estavam moderadas porque sabia que poderia tentar outras vezes. “Eu sabia que eu tinha me dedicado. Foi pouco tempo, mas até o que eu estudei no fundamental serviu para quando eu fui para a turma Enem”, diz.

Dicas para os estudantes

Para os estudantes que sonham com a nota máxima na redação, Cássia aconselha a leitura e análise de redações nota 1.000 de anos anteriores. Conforme a estudante, esses textos possuem um padrão de argumentos.

O POVO online -15:35 | Fev. 20, 2022 Autor Euziane Bastos

Ceará terá 3º maior complexo de energia solar do mundo

Energia solar
 Complexo terá capacidade para gerar quase 2 GW de energiaFoto: Shutterstock

VICTOR XIMENES

Cada vez mais robusto no setor de energias renováveis, o Ceará ganhará um novo complexo solar que será o maior projeto da América Latina e o terceiro do mundo, com um investimento de R$ 8 bilhões. Serão gerados 2 mil empregos durante a construção.

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, na tarde de ontem (17), em reunião extraordinária, a licença de instalação do parque de painéis fotovoltaicos, a ser construído nas cidades de Umari e Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe.

Complexo Fotovoltaico Uruquê, assinado pela Uruquê Energias Renováveis, terá capacidade de gerar quase 2 GW (Gigawatts), um potencial suficiente para elevar a posição do Ceará no ranking nacional de energia solar para o terceiro lugar — hoje, o Estado é o quinto. Para se ter dimensão, os 2 GW representam ainda três vezes a atual capacidade instalada do Estado.

MAIS DE 5 MILHÕES DE PAINÉIS

Serão 5,7 milhões de painéis solares somados em duas usinas. O projeto será cravado em uma área de 6 mil hectares, parte para área útil e o restante como reserva legal e corredor ecológico.

Conforme a HL Soluções Ambientais, empresa de licenciamento do projeto, o local foi escolhido pela proximidade com ponto de conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN), contribuindo com a injeção de energia, a disponibilidade de extensas áreas livres de restrições ambientais e as condições ambientais favoráveis (meios físico, biótico e socioeconômico).

REFORÇO PARA O HIDROGÊNIO VERDE

Os sócios diretores da Uruquê Energias Renováveis, Jorge Lima e Sergio Bayas, destacam que a aprovação do maior projeto de energia fotovoltaica já apresentado no País assegura ao Ceará a vanguarda da geração do hidrogênio verde, pois o complexo solar possibilita o início da produção no ano de 2025.

Para a CEO da HL Soluções Ambientais, a engenheira Laiz Hérida, o projeto representa um marco para o setor de energia renovável no Estado.”Sempre ficou claro para mim o quão esse projeto era ousado e vanguardista, gerando um marco representativo para as energias renováveis no Brasil e mundo. Além da sua grandeza, destaco os critérios técnicos do projeto, os quais seguiram as efetivas premissas do desenvolvimento sustentável, passando a ser referência para os próximos projetos que viabilizarão a produção de Hidrogênio Verde no HUB do Porto do Pecém”, celebra.

O parque solar, diz a executiva, é um projeto 100% cearense.

Diário do Nordeste – Escrito por Victor Ximenes, 09:10 / 18 de Fevereiro de 2022. 

Escritora cearense Vanessa Passos vence o 6º prêmio Kindle de Literatura

Vanessa Passos concorre à honraria com o romance de estreia, “A Filha Primitiva”, livro sobre a história de uma geração de mulheresFoto: Divulgação

A cearense Vanessa Passos venceu a sexta edição do prêmio Kindle de Literatura. O anúncio da premiação aconteceu durante cerimônia virtual transmitida na tarde dessa terça-feira (15). A autora foi agraciada nacionalmente pelo romance “A Filha Primitiva”.

Além da visibilidade, a realizadora sera contemplada com R$50 mil, incluindo o adiantamento de direitos autorais pelo contrato de publicação da versão impressa do livro pelo Grupo Editorial Record.

DISPUTA NACIONAL

Os finalistas foram escolhidos dentre as mais de 2.400 obras inéditas inscritas nesta edição. Para concorrer ao prêmio, foram avaliados a criatividade, originalidade, qualidade de escrita e viabilidade comercial. 

Vanessa concorria com a baiana Juciane Reis (autora de “Xirê das Águas”) e os os pernambucanos José Manoel Torres (com “Ciudad Augusta: Uma distopia latino-americana”) e Eduardo Soares (por “A Jurema: Sob o Céu do Sertão”). Natural do Espírito Santo, a escritora Jeovanna Vieira disputava com a obra “Virgínia Mordida”

O júri foi composto por Sueli Carneiro, filósofa, escritora e ativista antirracismo do movimento social negro brasileiro; Socorro Acioli, jornalista e escritora brasileira, colunista do Diário do Nordeste; e João Paulo Cuenca, escritor, cineasta e finalista do prêmio Jabuti.

Diário do Nordeste – Verso – Escrito por Redação, 07:00 / 16 de Fevereiro de 2022.

Fundação de Saúde divulga resultado de concurso no Ceará; veja lista com 15.158 aprovados

O certame selecionou profissionais para 184 cargos
O certame selecionou profissionais para 184 cargos Foto: Shutterstock

A Funsaúde, Fundação Regional de Saúde, divulgou a lista com 15.158 candidatos aprovados em seu primeiro concurso nesta sexta-feira (18). O certame, organizado pela Fundação Getúlio Vargas, selecionou profissionais para 184 cargos. A previsão é de que o chamamento dos trabalhadores comece no próximo mês de abril.

É possível acessar as listas por edital, com nome, classificação e nota no site da Funsaúde

A aplicação das provas aconteceram nos dias 23 e 24 de outubro de 2021 e contaram com a participação de mais de 115 mil candidatos. Os aprovados serão contratados como empregados públicos e terão vínculo regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). 

As vagas 

Ao todo, são 6.015 vagas, sendo 5.596 para a área assistencial e 419 para a área administrativa, de níveis médio e superior.

Na área assistencial, 1.055 vagas são destinadas a médicos, divididas entre 73 especialidades, com salários que vão de R$ 12.100 a R$ 23.833, variando de acordo com a formação e a carga horária semanal (24 horas ou 40 horas).

Para cargos assistenciais e administrativos de nível superior, os valores ficarão entre R$ 4.200 e R$ 9.350; e salários de R$ 2.200 a R$ 2.600 para nível médio.

O concurso contempla a cota de 20% das vagas para participantes negras e negros, conforme a Lei Nº 17.432, e cota de 5% para pessoas com deficiência. 

Diário do Nordeste – Escrito por Redação, 17:17 – 18 de Fevereiro de 2022.

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